{"id":477985,"date":"2021-12-16T11:12:32","date_gmt":"2021-12-16T14:42:32","guid":{"rendered":"https:\/\/store.vaidebolsa.com.br\/?page_id=477985"},"modified":"2022-06-07T15:36:13","modified_gmt":"2022-06-07T18:36:13","slug":"termos-de-uso-e-politica-de-reembolso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vaidebolsa.com.br\/blog\/termos-de-uso-e-politica-de-reembolso\/","title":{"rendered":"Termos de uso e pol\u00edtica de reembolso"},"content":{"rendered":"

Termos de uso e pol\u00edtica de reembolso<\/h2>\n

FLOW PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI, com sede na Cidade de Florian\u00f3polis, Estado de Santa Catarina, na Rodovia SC 401, 4100, Bairro Saco Grande, CEP 88032-005, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 10.790.118\/0001-14 (denominada simplesmente \u201cFlow\u201d). Somos especialistas em Customer Experience e acelera\u00e7\u00e3o de resultados, oferecendo a melhor experi\u00eancia de compra quaisquer que sejam os canais.<\/p>\n

O Vai de Bolsa \u00e9 uma das plataformas digitais da Flow, desenvolvida por um time de talentos multidisciplinares cujo objetivo \u00e9 construir um dos maiores portais de desconto em produtos de educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, al\u00e9m de oferecer a possibilidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a todos os brasileiros que desejam estudar pagando menos.<\/p>\n

    \n
  1. ACEITE DOS TERMOS DE USO<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    1.1 Ao utilizar nossa plataforma Vai de Bolsa, o Visitante manifesta seu consentimento livre, expresso e informado destes Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade.<\/a><\/p>\n

    1.2 O Usu\u00e1rio reconhece e compreende que estas Pol\u00edticas poder\u00e3o ser modificadas a qualquer momento, desde que n\u00e3o haja veda\u00e7\u00e3o legal neste sentido, sendo de \u00fanica e exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio verific\u00e1-los periodicamente.<\/p>\n

    1.3 Algumas \u00e1reas da plataforma exigem o cadastro do Visitante no site para que possam ser acessadas. Neste momento, o Vai de Bolsa poder\u00e1 requisitar ao Visitante a cria\u00e7\u00e3o de um login, composto por e-mail e senha, al\u00e9m de dados pessoais (como endere\u00e7o, CPF e telefone).<\/p>\n

    1.4. Ao cadastrar-se na Plataforma do Vai de Bolsa, o Usu\u00e1rio:<\/p>\n

      \n
    1. a) Garante ser plenamente capaz de contratar os servi\u00e7os do Vai de Bolsa ou estar devidamente autorizado pelos seus respons\u00e1veis;<\/li>\n
    2. b) Entende que responde pela veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e atualidade dos dados pessoais cadastrados;<\/li>\n
    3. c) Entende que o login de acesso \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, sendo respons\u00e1vel por sua guarda e conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

      1.5 A Flow poder\u00e1 cancelar ou suspender a conta do Usu\u00e1rio no Vai de Bolsa como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma, aos outros Usu\u00e1rios e Parceiros, caso tenha ind\u00edcios de roubo de identidade, fraude de documentos, utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou apropria\u00e7\u00e3o de meios de pagamento de forma il\u00edcita e\/ou qualquer outro ind\u00edcio de atividades fraudulentas, n\u00e3o sendo devido qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o por parte da Flow pelo cancelamento ou suspens\u00e3o.<\/p>\n

      1.6 O Usu\u00e1rio entende que deve notificar a Flow imediatamente sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta ou na ocorr\u00eancia de qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

      1.7 Ao aceitar este Termos de Uso, o Usu\u00e1rio aceita que o time da Flow poder\u00e1 entrar em contato por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis em seu cadastro, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a carta, e-mail, liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instant\u00e2neas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.<\/p>\n

      1.8 A equipe da Flow est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer quaisquer pontos de d\u00favida  deste Termos de Uso. Se, por\u00e9m, ap\u00f3s o esclarecimento, o Usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com qualquer das condi\u00e7\u00f5es aqui descritas, orientamos a n\u00e3o usar os servi\u00e7os ofertados.<\/p>\n

        \n
      1. BOLSAS, PR\u00c9-MATR\u00cdCULA E MATR\u00cdCULA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

        2.1 A Flow disponibiliza aos Usu\u00e1rios por meio de sua plataforma Vai de Bolsa descontos em mensalidades de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Parceiras.<\/p>\n

        2.2 Salvo o valor da Pr\u00e9-matr\u00edcula, as carater\u00edsticas e demais condi\u00e7\u00f5es comerciais de cada Bolsa veiculada na Plataforma s\u00e3o informadas pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino parceira.<\/p>\n

        2.3 Sobre as informa\u00e7\u00f5es das bolsas no site:<\/p>\n

          \n
        1. a) As informa\u00e7\u00f5es prestadas sobre as Bolsas, Cursos e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino s\u00e3o atualizadas frequentemente. No entanto, podem n\u00e3o refletir com exatid\u00e3o a caracter\u00edstica da Bolsa, condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os das mensalidades dispon\u00edveis no momento da aquisi\u00e7\u00e3o – que podem sofrer mudan\u00e7as sem aviso pr\u00e9vio. Nestes casos, prevalecem as informa\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o parceira.<\/li>\n
        2. b) Em caso de diverg\u00eancia entre o valor da bolsa anunciado no site e o informado pela Institui\u00e7\u00e3o no momento da matr\u00edcula, o aluno poder\u00e1 solicitar a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de pr\u00e9-matr\u00edcula, que seguir\u00e1 as regras do reembolso quanto ao prazo e forma, bem como cancelar a matr\u00edcula na Institui\u00e7\u00e3o. Se o adquirente n\u00e3o se manifestar ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancia dos valores, ser\u00e1 presumida a concord\u00e2ncia t\u00e1cita com o valor informado pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

          2.4 O Usu\u00e1rio entende que:<\/p>\n

            \n
          1. a) Para usufruir da bolsa de desconto junto \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, deve garantir, previamente, a aquisi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio na plataforma Vai de Bolsa e efetuar o pagamento do valor disposto. Ap\u00f3s adquirida a pr\u00e9-matr\u00edcula no curso escolhido, \u00e9 assegurado o direito ao desconto desde que cumpridos os requisitos indicados pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino;<\/li>\n
          2. b) A Pr\u00e9-matr\u00edcula somente ser\u00e1 considerada efetivada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/li>\n
          3. c) A Pr\u00e9-matr\u00edcula n\u00e3o vale como matr\u00edcula no curso, sendo responsabilidade do Usu\u00e1rio cumprir os requisitos impostos pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de notas m\u00ednimas em provas de admiss\u00e3o e entrega e assinatura em documentos no prazo estipulado;<\/li>\n
          4. d) A Pr\u00e9-matr\u00edcula dever\u00e1 ser comprovada pelo Usu\u00e1rio por meio da apresenta\u00e7\u00e3o do Comprovante de Pr\u00e9-matr\u00edcula (voucher Vai de Bolsa) emitido via Plataforma, logo ap\u00f3s confirmado o pagamento;<\/li>\n
          5. e) O desconto contratado por meio da pr\u00e9 matr\u00edcula n\u00e3o se aplica \u00e0s mat\u00e9rias nas quais o Usu\u00e1rio for reprovado e\/ou outros casos previamente descritos na bolsa escolhida;<\/li>\n
          6. f) A plataforma Vai de Bolsa n\u00e3o garante a manuten\u00e7\u00e3o do desconto no retorno ou decorrer do curso em caso de trancamento de matr\u00edcula, abandono de curso, inadimpl\u00eancia ou san\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e\/ou disciplinares com a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino;<\/li>\n
          7. TROCAS E REEMBOLSOS<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

            3.1 Os Usu\u00e1rios que finalizarem o processo de sele\u00e7\u00e3o e efetivaram o pagamento da taxa de pr\u00e9-matr\u00edcula t\u00e3o somente ter\u00e3o os recursos creditados ou reembolsados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

              \n
            1. a) Desist\u00eancia em at\u00e9 7 (sete) dias corridos da data da efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento ao Vai de Bolsa. Neste caso, dever\u00e1 encaminhar um e-mail para nos informar da decis\u00e3o pelo e-mail cancelamento@vaidebolsa.com.br, indicando os dados pessoais, banc\u00e1rios e bolsa adquirida, a fim de solicitar, alternativamente:<\/li>\n
            2. I) a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de Pr\u00e9-matr\u00edcula ou<\/li>\n
            3. II) a troca da bolsa por outra dispon\u00edvel na plataforma;<\/li>\n
            4. b) Formaliza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino selecionada de que n\u00e3o ocorreu a forma\u00e7\u00e3o da turma, estando assim o seu curso indispon\u00edvel para o Usu\u00e1rio.  Nestes casos, o Usu\u00e1rio tem o prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias corridos contados da data da efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento ao Vai de Bolsa, para nos informar pelo e-mail cancelamento@vaidebolsa.com.br da eventual n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de turma da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino. Dever\u00e1 apresentar documento h\u00e1bil a comprovar a n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de turma e indicar os dados pessoais, banc\u00e1rios e bolsa adquirida para solicitar, alternativamente:<\/li>\n
            5. I) a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de Pr\u00e9-matr\u00edcula ou<\/li>\n
            6. II) a troca da bolsa por outra dispon\u00edvel na plataforma;<\/li>\n
            7. c) Problemas de sa\u00fade e\/ou doen\u00e7a cr\u00f4nica que impossibilitem a formaliza\u00e7\u00e3o na Institui\u00e7\u00e3o de Ensino selecionada para ingresso no semestre acad\u00eamico. O Usu\u00e1rio tem o prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias corridos, contados da data da efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento ao Vai de Bolsa, para nos informar pelo e-mail cancelamento@vaidebolsa.com.br e apresentar o laudo\/atestado m\u00e9dico comprobat\u00f3rio e indica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, banc\u00e1rios e bolsa adquirida, solicitar, alternativamente:<\/li>\n
            8. I) a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de Pr\u00e9-matr\u00edcula ou<\/li>\n
            9. II) a troca da bolsa por outra dispon\u00edvel na plataforma;;<\/li>\n
            10. d) Ingresso acad\u00eamico pelo Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES) ou pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou ingresso acad\u00eamico em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior P\u00fablica. O Usu\u00e1rio tem o prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias corridos, contados da data da efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento ao Vai de Bolsa, para nos informar pelo e-mail cancelamento@vaidebolsa.com.br das hip\u00f3teses mencionadas, apresentando o devido comprovante e indica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, banc\u00e1rios e bolsa adquirida, para solicitar, alternativamente:<\/li>\n
            11. I) a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago a t\u00edtulo de Pr\u00e9-matr\u00edcula ou<\/li>\n
            12. II) a troca da bolsa por outra dispon\u00edvel na plataforma;<\/li>\n<\/ol>\n

              3.2 O Usu\u00e1rio entende que, caso realize a matr\u00edcula no curso objeto da Bolsa adquirida por meio do Vai de Bolsa, o reembolso ou troca da bolsa n\u00e3o ser\u00e1 permitido,<\/b> exceto no caso de n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de turma.<\/p>\n

              3.3 Para pagamentos realizados atrav\u00e9s de boleto banc\u00e1rio, a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago ser\u00e1 realizada no prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias corridos atrav\u00e9s de dep\u00f3sito ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria para conta corrente de titularidade do Usu\u00e1rio ou de seu representante legal informada no e-mail que ser\u00e1 enviado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de reembolso.<\/p>\n

              3.4 Caso o Usu\u00e1rio \u2013 ou seu respons\u00e1vel financeiro – tenha pago via chave PIX, o reembolso ser\u00e1 efetivado no prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias corridos na conta do respectivo respons\u00e1vel pelo pagamento. <\/p>\n

              3.5 Para pagamentos realizados atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a Flow solicitar\u00e1 o estorno na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito utilizado para a Pr\u00e9-matr\u00edcula do Usu\u00e1rio em at\u00e9 30 (trinta) dias corridos, contados da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              3.6 O efetivo recebimento do reembolso como cr\u00e9dito no cart\u00e3o de cr\u00e9dito informado pelo Usu\u00e1rio depender\u00e1 das pol\u00edticas da administradora respons\u00e1vel pelo cart\u00e3o de cr\u00e9dito utilizado, ficando a Flow isenta de toda e qualquer responsabilidade.<\/p>\n

              3.7 No caso em que a solicita\u00e7\u00e3o de reembolso se d\u00ea por outra bolsa cuja diferen\u00e7a de valor seja menor entre a bolsa contratada e a bolsa que deseja contratar, a diferen\u00e7a de pre\u00e7o deve ser paga pelo Usu\u00e1rio para efetiva\u00e7\u00e3o da nova pr\u00e9-matr\u00edcula. <\/p>\n

              3.8 No caso em que a solicita\u00e7\u00e3o de reembolso se d\u00ea por outra bolsa cuja diferen\u00e7a de valor seja maior entre a bolsa contratada e a bolsa que deseja contratar, a diferen\u00e7a dever\u00e1 ser reembolsada em at\u00e9 30 dias \u00fateis na conta banc\u00e1ria do usu\u00e1rio.<\/p>\n

              Toda e qualquer outra situa\u00e7\u00e3o, apresentada pelos Usu\u00e1rios, que n\u00e3o esteja elencada em alguns dos itens da cl\u00e1usula 3.1 a 3.8 acima n\u00e3o ter\u00e1 admissibilidade para cr\u00e9dito ou reembolso.<\/p>\n

                \n
              1. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                4.1 Todos os materiais disponibilizados na Plataforma Vai de Bolsa, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a arquivos, provas, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicit\u00e1rios, dentre outros, s\u00e3o de propriedade exclusiva da Flow, ou de terceiros que \u00e0 Flow concederam autoriza\u00e7\u00e3o para tal utiliza\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais. Portanto, a Flow det\u00e9m com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a apar\u00eancia, caracter\u00edsticas e a infraestrutura da Plataforma na qual o servi\u00e7o \u00e9 disponibilizado.<\/p>\n

                4.2 \u00c9 vedado ao Usu\u00e1rio copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conte\u00fado disponibilizado na Plataforma sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da Flow ou dos licenciadores do respectivo conte\u00fado. Fica expressamente autorizada, para fins exclusivos de solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula junto \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, a impress\u00e3o do Comprovante de Pr\u00e9-Matr\u00edcula (voucher Flow) pelo aluno.<\/p>\n

                4.3 O Usu\u00e1rio deve estar ciente de que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do material disponibilizado na Plataforma poder\u00e1 representar, al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual da Flow, viola\u00e7\u00e3o dos direitos da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino e\/ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do Usu\u00e1rio qualquer repara\u00e7\u00e3o de danos e despesas incorridas nesse sentido pela Flow, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e\/ou por quaisquer terceiros.<\/p>\n

                  \n
                1. CONDUTA DO USU\u00c1RIO<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                  5.1 O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 enviar, via Plataforma, qualquer conte\u00fado que:<\/p>\n

                    \n
                  1. a) seja amea\u00e7ador, obsceno, indecente, ofensivo, pornogr\u00e1fico, abusivo, odioso, discriminat\u00f3rio de qualquer natureza, escandaloso, inflamat\u00f3rio, confidencial, privado, ou de qualquer natureza inconveniente;<\/li>\n
                  2. b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, d\u00ea origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contr\u00e1rio \u00e0s leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros;<\/li>\n
                  3. c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas n\u00e3o limitado a v\u00edrus de computador, bombas l\u00f3gicas, cavalos de Tr\u00f3ia, v\u00edrus tipo worm, inje\u00e7\u00e3o de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso)<\/li>\n<\/ol>\n

                    5.2 Ao Usu\u00e1rio \u00e9 vedado utilizar a Plataforma de forma impr\u00f3pria incluindo, mas n\u00e3o limitado a quaisquer a\u00e7\u00f5es classificadas como hacking ou cracking.<\/p>\n

                      \n
                    1. LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                      6.1 O time de tecnologia da Flow se compromete a imputar os melhores esfor\u00e7os e recursos para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Usu\u00e1rios. No entanto, a Flow e seus funcion\u00e1rios, diretores, s\u00f3cios e representantes n\u00e3o ser\u00e3o responsabilizados, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por eventual dificuldade de acesso \u00e0 Plataforma, por eventuais interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias decorrentes de dificuldades t\u00e9cnicas ou de manuten\u00e7\u00e3o, ou por outras raz\u00f5es quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia da Flow, bem como por quaisquer danos, preju\u00edzos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usu\u00e1rio por falhas na internet e por quaisquer v\u00edrus, cavalos de tr\u00f3ia, worms ou outras rotinas de programa\u00e7\u00e3o de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso \u00e0 Plataforma ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conte\u00fado contidos nos computadores, aparelhos e\/ou dispositivos utilizados pelo Usu\u00e1rio para acessar a Plataforma.<\/p>\n

                      6.2 A Flow n\u00e3o se responsabiliza por informa\u00e7\u00f5es incorretas ou inver\u00eddicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usu\u00e1rios no formul\u00e1rio de cadastro ou submetido de qualquer forma \u00e0 plataforma Vai de Bolsa e eventualmente repassados \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, bem como n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos gerados ao Usu\u00e1rio, \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e\/ou a terceiros em consequ\u00eancia da imprecis\u00e3o ou falsidade destas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                      6.3 A Flow n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel:<\/p>\n

                        \n
                      1. a) pelos atos praticados e\/ou danos causados \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Ensino pelo Usu\u00e1rio da plataforma da Vai de Bolsa.<\/li>\n
                      2. b) pelos atos praticados e\/ou danos causados pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino ao Usu\u00e1rio da plataforma da Vai de Bolsa.<\/li>\n
                      3. c) por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que n\u00e3o tenha sido causado diretamente pelo Vai de Bolsa;<\/li>\n
                      4. d) por qualquer falha, fraude ou omiss\u00e3o cometida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino na an\u00e1lise dos documentos pessoais (pr\u00f3prios ou dos representantes legais, caso o Usu\u00e1rio seja menor de 18 anos) fornecidos pelos Usu\u00e1rios ao realizar a matr\u00edcula;<\/li>\n
                      5. e) pela pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino em rela\u00e7\u00e3o aos seus Cursos;<\/li>\n
                      6. f) caso a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino altere, por conta pr\u00f3pria, os termos e condi\u00e7\u00f5es de uma Bolsa;<\/li>\n
                      7. g) caso a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino negue, por conta pr\u00f3pria, a matr\u00edcula do Usu\u00e1rio que houver cumprido todos os requisitos estabelecidos nestes Termos de Uso;<\/li>\n
                      8. h) pela n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o de turma e\/ou suspens\u00e3o do Curso objeto da Bolsa;<\/li>\n
                      9. i) por qualquer altera\u00e7\u00e3o de cronograma dos cursos das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino veiculados no \u00e2mbito do Vai de Bolsa;<\/li>\n
                      10. j) por qualquer falha no planejamento e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ensino, designa\u00e7\u00e3o de professores, orienta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica, fixa\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo e qualquer outra provid\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino aos seus Alunos;<\/li>\n
                      11. k) por eventuais interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias decorrentes de dificuldades t\u00e9cnicas ou de manuten\u00e7\u00e3o de sistema, bem como por quaisquer danos, preju\u00edzos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usu\u00e1rio por falhas da Flow, da internet e por quaisquer v\u00edrus, cavalos de tr\u00f3ia, worms ou outras rotinas de programa\u00e7\u00e3o que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso \u00e0 Plataforma;<\/li>\n
                      12. l) por quaisquer preju\u00edzos resultantes de acessos n\u00e3o autorizados ou uso da conta do Usu\u00e1rio por terceiros;<\/li>\n
                      13. m) por conte\u00fados inseridos por um Usu\u00e1rio na Plataforma;<\/li>\n
                      14. n) pelo conte\u00fado ou pr\u00e1ticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma;<\/li>\n
                      15. o) por cobran\u00e7as indevidas ou err\u00f4neas em virtude das informa\u00e7\u00f5es recebidas da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino;<\/li>\n
                      16. p) em caso de fal\u00eancia e\/ou recupera\u00e7\u00e3o judicial da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, quando a Institui\u00e7\u00e3o de Ensino ser\u00e1 a \u00fanica respons\u00e1vel pelos danos e\/ou defeitos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os educacionais eventualmente causados aos Alunos;<\/li>\n
                      17. CESS\u00c3O<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                        7.1 O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es constantes destes termos de uso sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da Flow. A Flow poder\u00e1 transferir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes destes Termos de Uso em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, altera\u00e7\u00e3o de controle, reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e outras formas de fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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