Quem estuda ou trabalha em alguma \u00e1rea relacionada ao Direito, j\u00e1 deve ter ouvido falar sobre o cargo de desembargador. Mas voc\u00ea sabe o que faz um desembargador? Ou melhor, o que um desembargador faz e quanto ganha? Isso porque essa \u00e9 uma das carreiras mais cobi\u00e7adas do judici\u00e1rio. No entanto, ainda h\u00e1 muita confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio desse cargo. Por exemplo, qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre um juiz e um desembargador? Uma coisa \u00e9 certa: inicie pelo curso de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, o curso de Direito<\/a> \u00e9 um dos mais difundidos do Brasil. Muitos dos alunos come\u00e7am a faculdade ainda sem conhecer as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e nem os seus requisitos. Ent\u00e3o mais do que saber o que faz um desembargador, tamb\u00e9m \u00e9 importante entender como se tornar um.<\/p>\n\n\n\n Apesar de ser um dos cursos mais antigos a ser lecionado no pa\u00eds, a popularidade do Direito continua forte. Assim, mesmo com quase dois s\u00e9culos de exist\u00eancia, muita gente cresce sonhando com a forma\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea tem esse sonho e tamb\u00e9m quer saber o que faz um juiz desembargador, continue lendo este artigo. Quanto ganha mais, um desembargador ou um juiz? Vamos responder a essa pergunta e mostrar mais detalhes dessa carreira do universo jur\u00eddico e explicar como voc\u00ea pode se tornar um!<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m<\/strong>: \u00c1reas do Direito: descubra quais s\u00e3o e como atuar em cada uma delas<\/a><\/p>\n\n\n\n A carreira jur\u00eddica tem diversas possibilidades e especialidades, e se tornar desembargador \u00e9 uma das mais almejadas. Desembargadores s\u00e3o not\u00e1veis por seu prest\u00edgio e enorme conhecimento jur\u00eddico. <\/p>\n\n\n\n Mas desempenhar uma das principais fun\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a de um estado n\u00e3o \u00e9 para qualquer um. \u00c9 preciso ter anos de experi\u00eancia jur\u00eddica, muito conhecimento te\u00f3rico e um comportamento exemplar.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea tem interesse sobre a atua\u00e7\u00e3o e a jornada de um desembargador, acompanhe, a seguir, nossas perguntas e respostas.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, o desembargador atua de forma muito parecida com um juiz, especialmente aos olhos de um leigo. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que enquanto um juiz atua na primeira inst\u00e2ncia, o desembargador atua na segunda. Ou seja, o desembargador julga casos onde existem a contesta\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o j\u00e1 tomada por um juiz.<\/p>\n\n\n\n Esse fato ajuda a ressaltar a import\u00e2ncia dos estudos e do conhecimento na carreira de um desembargador. Afinal, se algu\u00e9m est\u00e1 questionando a decis\u00e3o tomada por um juiz, o caso possivelmente n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Se existir uma lacuna judicial servindo de argumento para contesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 papel do desembargador atualizar o entendimento da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Apesar da pergunta n\u00e3o ser constru\u00edda de forma adequada, ela \u00e9 uma d\u00favida muito frequente. Os dois profissionais t\u00eam poder semelhante. Eles julgam casos e fazem valer a lei da melhor forma poss\u00edvel, cada um na sua inst\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n O que causa a impress\u00e3o de que um desembargador tem mais poder \u00e9 a compet\u00eancia para modificar decis\u00f5es, quando julgar que \u00e9 justo. Ou seja, depois que um juiz define um caso, se existir recurso a decis\u00e3o final vai para a segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n A inst\u00e2ncia determina o grau recursal de um caso. Quando algo \u00e9 julgado pela primeira vez, isso \u00e9 feito por um juiz – essa \u00e9 a primeira inst\u00e2ncia. Quando algu\u00e9m n\u00e3o fica satisfeito com o resultado do julgamento em primeira inst\u00e2ncia, \u00e9 poss\u00edvel recorrer. Dessa forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo julgamento para avaliar esse recurso – essa \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o a respeito desse recurso n\u00e3o cabe mais a uma pessoa s\u00f3, ent\u00e3o se diz que ela \u00e9 colegiada.<\/p>\n\n\n\n O termo “colegiado” indica que a tomada de decis\u00e3o acontece por um conjunto de pessoas. Ou seja, nenhum desembargador toma uma decis\u00e3o absolutamente sozinho a respeito de um caso. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o um caso que tem a decis\u00e3o colegiada, como os de segundo grau, indica que foi julgado por uma equipe de desembargadores. A decis\u00e3o colegiada \u00e9 chamada de ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De maneira geral, as decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia s\u00e3o tomadas por tr\u00eas desembargadores. Mas dependendo do caso e, principalmente, se houver diverg\u00eancia entre eles, outros podem colaborar.<\/p>\n\n\n\n Quase sempre, mas n\u00e3o necessariamente. A maioria dos casos que chega em segunda inst\u00e2ncia costuma ser decidido em segunda inst\u00e2ncia. Ou seja, normalmente a decis\u00e3o dos desembargadores acaba sendo definitiva.<\/p>\n\n\n\n Mas caso alguma das partes interessadas acredite que ainda cabe contesta\u00e7\u00e3o do resultado, levar o caso al\u00e9m da segunda inst\u00e2ncia \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Primeiramente, podem recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores trabalham nos Tribunais de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m conhecidos pela sigla TJ. Atualmente o Brasil conta com 27 tribunais, sendo um para cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Ou seja, os 26 estados brasileiros e tamb\u00e9m o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Respondendo em apenas uma palavra: muito! Se o seu sonho \u00e9 ser desembargador, prepare-se para se tornar um grande estudioso. Desembargadores est\u00e3o entre os maiores conhecedores de leis que um estado brasileiro pode ter.<\/p>\n\n\n\n Mas diferente do que muita gente pensa, a concorr\u00eancia n\u00e3o \u00e9 mensurada de forma direta e absoluta como em um vestibular, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n A jornada para se tornar um desembargador come\u00e7a, naturalmente, no curso de Direito. Ent\u00e3o se voc\u00ea pensa em ocupar esse cargo um dia, comece escolhendo um curso reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Ao concluir o curso, a maioria dos alunos busca aprova\u00e7\u00e3o no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na verdade, a carteirinha da OAB n\u00e3o \u00e9 um dos itens obrigat\u00f3rios para se tornar um desembargador. Mas considerando que \u00e9 uma conquista “b\u00e1sica”, acaba sendo necess\u00e1ria mesmo sem ser exigida. Al\u00e9m disso, em algumas ocasi\u00f5es a aprova\u00e7\u00e3o no exame da OAB pode ser requisito para ocupar outro cargo antes.<\/p>\n\n\n\n Depois de completar o curso superior, um dos caminhos mais comuns para come\u00e7ar a longa jornada \u00e9 prestar um concurso p\u00fablico para outro cargo.<\/p>\n\n\n\n Sim, os desembargadores s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Ou seja, todos eles s\u00e3o pagos com dinheiro p\u00fablico e atuam para servir, da melhor maneira poss\u00edvel, o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Sim, os aspirantes ao cargo de desembargador costumam, como precedente, ocupar outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Dessa forma, o concurso se faz necess\u00e1rio para acessar esses cargos anteriores. Um dos \u00f3rg\u00e3os mais visados pelos concurseiros \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). L\u00e1 \u00e9 onde a maioria dos profissionais come\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em defesa dos interesses da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do MP, outra prova que costuma atrair estudiosos do Direito \u00e9 o concurso para o cargo de Juiz. Apesar de normalmente ser taxado como mais dif\u00edcil, ele costuma ser mais atraente para quem pretende ser um desembargador. Isso porque a maior parte das vagas para desembargadores s\u00e3o ocupadas por quem j\u00e1 atua como juiz.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea pretende se tornar um desembargador atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 bom entender um pouco mais sobre esse \u00f3rg\u00e3o. Primeiramente, \u00e9 importante saber que todos os estados do Brasil contam com seu pr\u00f3prio MP. Ou seja, independente de onde voc\u00ea morar, poder\u00e1 prestar esse concurso.<\/p>\n\n\n\n O MP \u00e9 respons\u00e1vel, entre outras coisas, pela defesa da ordem jur\u00eddica e dos interesses da sociedade. Ele n\u00e3o s\u00f3 observa, mas age para tentar fazer cumprir fielmente a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Popularmente, o MP \u00e9 famoso por defender causas onde uma das partes n\u00e3o tem apenas um indiv\u00edduo prejudicado, mas a sociedade. Assim, ele atua em crimes relacionados ao meio ambiente, direitos humanos, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, por exemplo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m defende crian\u00e7as, adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, e at\u00e9 mesmo o direito dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n Enquanto alguns escolhem o caminho do MP, outros preferem se tornar um juiz estadual para tentar a ascens\u00e3o ao cargo de desembargador. Apesar da possibilidade de se tornar um juiz atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico, \u00e9 importante lembrar que a aprova\u00e7\u00e3o tem outros requisitos. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n A prova consiste de quatro etapas principais:<\/p>\n\n\n\n Dito isso, agora voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais o que faz um desembargador. Ent\u00e3o, por onde come\u00e7ar se voc\u00ea deseja ser um? Essa pergunta \u00e9 f\u00e1cil: ingressar em um curso de Direito<\/a>. \u00c9 importante saber que o curso de Direito \u00e9 para quem gosta de ler, e ler muito. Durante o curso, que dura cerca de cinco anos na faculdade, voc\u00ea precisar\u00e1 devorar legisla\u00e7\u00f5es das mais variadas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, o curso tem conte\u00fados b\u00e1sicos das ci\u00eancias humanas, como sociologia e economia.<\/p>\n\n\n\n Veja algumas disciplinas comuns do curso:<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s passar nas primeiras fases pelas mat\u00e9rias mais b\u00e1sicas, o curso come\u00e7a a profundar nas \u00e1reas fins do Direito, tais como:<\/p>\n\n\n\n Em resumo, fazer um curso de Direito consistente e com muita dedica\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para tornar-se um desembargador.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Como \u00e9 o curso de Direito: veja as disciplinas, \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e carreira<\/a><\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o serem requisitos obrigat\u00f3rios para assumir o cargo, fazer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode, sim, ajudar na carreira.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de contar pontos quando houver prova de t\u00edtulos, n\u00e3o podemos ignorar os anos adicionais estudando. De maneira geral, mestrados costumam durar 2 anos e doutorados 4 anos. Assim, al\u00e9m do t\u00edtulo, certamente ser\u00e3o anos de muito estudo, possibilitando se aprofundar ainda mais em conhecimentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n Desembargadores t\u00eam rendimentos extremamente atraentes. Considerando o sal\u00e1rio, vantagens e aux\u00edlios, o valor pode superar os R$ 50 mil. Esse valor, que coloca os desembargadores na parte de cima da pir\u00e2mide social brasileira, ajuda a justificar a concorr\u00eancia e as dificuldades para se tornar um.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m<\/strong>: P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito: qual escolher<\/a>?<\/p>\n\n\n\nO que um desembargador de justi\u00e7a faz?<\/h2>\n\n\n\n
Carreira para poucos<\/h3>\n\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre um juiz e um desembargador?<\/h3>\n\n\n\n
O desembargador tem mais poder que um juiz?<\/h4>\n\n\n\n
O que \u00e9 segunda inst\u00e2ncia?<\/h4>\n\n\n\n
O que \u00e9 colegiado?<\/h4>\n\n\n\n
Quantos desembargadores julgam um recurso?<\/h3>\n\n\n\n
A decis\u00e3o dos desembargadores \u00e9 definitiva?<\/h3>\n\n\n\n
Onde atuam os desembargadores?<\/h3>\n\n\n\n
Qu\u00e3o concorrida \u00e9 a carreira de desembargador?<\/h3>\n\n\n\n
Como se tornar um desembargador? <\/h3>\n\n\n\n
Desembargador \u00e9 um funcion\u00e1rio p\u00fablico?<\/h3>\n\n\n\n
Concurso p\u00fablico para outro cargo?<\/h4>\n\n\n\n
O que se faz no Minist\u00e9rio P\u00fablico?<\/h4>\n\n\n\n
Quais os requisitos para ser um juiz?<\/h3>\n\n\n\n
Curso de Direito: o primeiro passo para ser desembargador<\/h2>\n\n\n\n
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ajuda a ser desembargador?<\/h3>\n\n\n\n
Quanto ganha um desembargador<\/h2>\n\n\n\n