{"id":3895,"date":"2019-11-10T11:31:37","date_gmt":"2019-11-10T14:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/vaidebolsa.com.br\/?p=3895"},"modified":"2023-08-14T15:15:06","modified_gmt":"2023-08-14T18:15:06","slug":"corte-de-verba-nas-faculdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vaidebolsa.com.br\/blog\/noticias\/corte-de-verba-nas-faculdades\/","title":{"rendered":"Corte de verba nas faculdades ou contingenciamento? Entenda a diferen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Corte de verba nas faculdades, universidades e institutos federais ou contingenciamento? O que realmente aconteceu no ensino superior p\u00fablico federal nos \u00faltimos meses? No fim de abril deste ano, quando a not\u00edcia de que os recursos dessas institui\u00e7\u00f5es seriam afetados, muitos questionamentos e d\u00favidas vieram \u00e0 tona pela popula\u00e7\u00e3o. Principalmente, pelos estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n

O assunto gerou muitas especula\u00e7\u00f5es e confus\u00e3o, muito por causa da desinforma\u00e7\u00e3o gerada por \u201cfake news<\/a>\u201d. Ou seja, surgiram v\u00e1rias vers\u00f5es sobre o corte de verbas nas faculdades. Em outras palavras, por um lado o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sustentou a vers\u00e3o do contingenciamento. Por outro, as universidades reclamaram de cortes.<\/p>\n

Nesse sentido, esse post quer ajudar voc\u00ea a entender melhor todas as decis\u00f5es tomadas, tanto do governo federal quanto das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Em suma, ocorreu um bloqueio de verbas que afetou as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades. Entenda!<\/p>\n

Decreto governamental inicia medida<\/h2>\n

No dia 29 de mar\u00e7o de 2019 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o Decreto n\u00ba 9.741\/2019. Essa medida abordou\u00a0a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e estabeleceu o cronograma mensal de desembolso do Executivo Federal para o exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o decreto reduziu R$ 29,5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Destes, R$ 5,83 bilh\u00f5es s\u00e3o do total de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e R$ 2,1 bilh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). Ou seja, as duas \u00e1reas mais sens\u00edveis quando o assunto \u00e9 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada pasta deveria decidir as \u00e1reas espec\u00edficas onde deveria haver bloqueios para atingir as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas a toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para este ano, as institui\u00e7\u00f5es tiveram que fazer ajustes de contas internos.<\/p>\n

An\u00fancio do corte de verbas nas faculdades<\/h3>\n

Dia 30 de abril de 2019, ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou um bloqueio de 30% do or\u00e7amento de 2019 destinado \u00e0s 63 universidades e 38 institutos federais do Brasil para esse ano. Confira abaixo a nota do MEC, na \u00edntegra:<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que o crit\u00e9rio utilizado para o bloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi operacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as universidades e institutos. Em decorr\u00eancia da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta a toda Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal por meio do Decreto n\u00b0 9.741, de 28 de mar\u00e7o de 2019.<\/em><\/p>\n

Nesse sentido, cabe esclarecer que do or\u00e7amento anual de despesas da Educa\u00e7\u00e3o, 149 bilh\u00f5es de reais, 24,64 bi s\u00e3o despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Dos quais 5,8 bilh\u00f5es foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado prim\u00e1rio e teto de gastos.<\/em><\/p>\n

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre. Para que nenhuma obra ou a\u00e7\u00e3o seja conduzida sem que haja previs\u00e3o real de disponibilidade financeira para que sejam conclu\u00eddas.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Minist\u00e9rios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada e as previs\u00f5es de melhora da economia no segundo semestre se confirmem. Pois podem afetar as receitas e despesas da Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Cabe, ainda, destacar que, at\u00e9 o momento, todas as universidades e institutos j\u00e1 tiveram 40% do seu or\u00e7amento liberado para empenho.<\/em><\/p>\n

Por fim, o MEC estuda aplicar outros crit\u00e9rios como o desempenho acad\u00eamico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo \u00e9 gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do pa\u00eds.”<\/em><\/p>\n

An\u00e1lise da nota do MEC<\/h3>\n

O crit\u00e9rio da escolha da \u00e1rea do bloqueio, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foi \u201coperacional, t\u00e9cnico e ison\u00f4mico para todas as faculdades, universidades e institutos\u201d. O MEC tamb\u00e9m indicou que pode \u201caplicar outros crit\u00e9rios como o desempenho acad\u00eamico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho\u201d. Esses crit\u00e9rios tamb\u00e9m influenciariam como forma de ajuste do or\u00e7amento. Desse modo, \u00e9 importante saber ao certo quais s\u00e3o os n\u00fameros envolvidos na medida.<\/p>\n

O or\u00e7amento previsto inicialmente para 2019 foi de R$49.621.303.265, sendo:<\/p>\n