Censo Escolar: o que é e como funciona?

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Você sabe quantas escolas têm espalhadas pelo país? É através do Censo Escolar aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que temos esta informação anualmente.

De acordo com o Inep, Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica das escolas públicas e privadas do Brasil. Informações como número de matrículas, funções docentes, rendimento dos alunos e infraestrutura das escolas são abordadas na pesquisa.

O Censo Escolar é uma forma de entender como está o cenário da educação para identificar necessidades na rede de ensino do Brasil. Entenda como é o processo, para quê esses dados são utilizados e onde encontrar os últimos dados do Censo Escolar.

Como funciona o Censo Escolar

O Censo Escolar é uma pesquisa estatística educacional considerada a mais importante no ramo da educação. A aplicação da pesquisa é coordenada pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais da educação.  A aplicação do Censo Escolar é obrigatória e é regulamentada por instrumentos normativos que exigem a aplicação em prazos definidos.

O Censo Escolar tem procedimentos bem definidos para sua realização e processo de coleta de dados.

Sua aplicação é dividida em duas etapas:

  • 1ª etapa – Matrícula Inicial: é realizada a coleta de informações das instituições de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.
  • 2ª etapa – Situação do Aluno: Informações sobre a situação dos alunos como rendimento escolar e movimento (abandono) no final do ano letivo para todos que foram declarados na primeira etapa.

Abaixo segue a definição da segunda etapa conforme site do INEP:

 

Segunda etapa do Censo Escolar. Fonte: INEP

 

Passo a passo da aplicação do Censo Escolar

A aplicação do Censo Escolar é anual e ocorre toda última quarta-feira do mês conforme previsto na Portaria MEC nº 264/07. Este dia ficou conhecido como dia do Nacional do Censo Escolar e foi adequado ao calendário escolar brasileiro.

A coleta de dados é feita através de um sistema web chamado Educacenso que faz o cruzamento de informações.

Através dos dados provenientes de cinco formulários, Escola, Gestor, Turma, Aluno e Profissional Escolar, o sistema coleta, organiza e distribui os dados censitários. As informações coletadas podem ser avaliadas em tempo real pelo Educacenso e também podem gerar relatórios para análise.

A Portaria MEC nº 316 de 2007 define as responsabilidades de aplicação do Censo Escolar, que são:

  1. INEP: criar e disponibilizar o cronograma anual das atividades aos envolvidos. Além de todas as especificações dos instrumentos e meios necessários para aplicação do censo. Responsável pela qualidade da informação e publicação dos dados, bem como o acompanhamento da etapas do processo.
  2. Gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação: treinar os agentes responsáveis pelo processo nas escolas e acompanhar a aplicação no seu território. Garantir o cumprimento dos prazos e normas da pesquisa, além de garantir veracidade das informações.
  3. Diretores dos estabelecimentos de ensino público e privado: responder o Censo Escolar no Sistema Educacenso se responsabilizando pela veracidade das informações declaradas.

Uma das formas de garantir que os dados informados são verdadeiros, é utilizar os registros administrativos e acadêmicos da escola. Fichas de matrícula, livro de frequência, histórico escola, regimento escolar, são alguns exemplos.

Para que serve o Censo Escolar

O Censo Escolar tem como objetivo entender como está a estrutura e aplicação da educação no país. Os resultados permitem o acompanhamento da efetividade das políticas públicas de educação que geram dados que servem de subsídios para monitoramento e desenvolvimento da educação brasileira. 

Um dos indicadores que usa o Censo Escolar como base de dados é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este indicador serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação e para a definição de melhorias a serem aplicadas na educação.

O PDE é uma forma de ajudar a escola na execução otimizada do trabalho previsto. Como por exemplo, garantir que o trabalho da equipe esteja sendo feito. Dessa forma, é possível garantir que os objetivos sejam atingidos mesmo no meio de um ambiente de mudança.

Além disso, todos os dados escolares coletados subsidiam a forma de distribuição dos recursos do governo federal. Por exemplo, merenda e transporte escolar, implantação de bibliotecas, entre outros.

O PDE é um planejamento estratégico a ser desenvolvido pela escola, permitindo tomada de decisões com base na sua identidade e com foco no futuro.

Acesso aos resultados do Censo Escolar

A divulgação dos resultados do Censo Escolar se dá através do Diário Oficial da União (DOU) e os resumos e notas podem ser encontradas na seção de Resultados e Resumos no site do INEP.

Os usuários podem consultar as informações do Censo Escolar pelo Dados Abertos no site do INEP nas opções Consulta Matrícula, Microdados, Sinopse e Inepdata. Com exceção dos dados individuais dos pesquisados, o acervo de dados fica disponível para acesso também no Educacenso.

É uma forma bastante abrangente e transparente de disseminação dos dados primários, o que permite análise e reprodução dos indicadores.

Para conferir os resultados dos últimos Censos Escolares acesse Resultados e Resumos.

Censo Escolar 2019

Em maio deste ano iniciou a coleta do Censo Escolar 2019 com a divulgação do cronograma divulgado pelo Inep. O prazo para coleta dos dados foi até 31 de julho. Os diretores e dirigentes das escolas do país, através do Educacenso informaram os dados referentes às matrículas realizadas neste ano.

O Censo Escolar 2019 será divulgado oficialmente em 31 de janeiro de 2020 pelo INEP. Além disso, as sinopses estatísticas da educação básica (educação infantil e ensino médio) também serão divulgadas. Mas não para por aí, porque de acordo com o cronograma, o Censo Escolar 2019 continua em 2020 quando inicia a segunda etapa.

É preciso que o ano letivo termine para que os dados dos estudantes sejam coletados. Nessa etapa são informados rendimento dos estudantes e as aprovações, reprovações e até abandono de quem se matriculou em 2019. Essa etapa está prevista para acontecer entre fevereiro e março de 2020.

Os resultados finais do Censo Escolar 2019 serão divulgados no dia 11 de maio no portal do INEP em Resultados e Resumos.

Agora você já sabe tudo sobre como funciona o Censo Escolar! Então, fique ligado no Vai de Bolsa para não perder os conteúdos relacionados e novidades.