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Entenda como funciona o PNAES

Conquistar uma vaga na graduação de uma universidade federal é um desafio e o sonho de quase todos vestibulandos. São anos de dedicação, estudos e renúncias para conquistar uma das oportunidades disponíveis no país. No entanto, depois de conseguir a tão sonhada vaga, vem o desafio de se manter na sala de aula. Para muitos, a única maneira de garantir o sustento financeiro pelo apoio das bolsas estudantis, como o Pnaes.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudos apenas para estudantes matriculados no curso presencial de instituições federais.

Para isso, existem diversos critérios. Se Você sempre estudou em escolas públicas, já tem grandes chances de ser contemplado. Mas as bolsas estão cada vez mais escassas. Aqui, vamos explicar como você ainda pode conquistar essa ajuda para começar sua graduação no Brasil.

Entenda o que é o Pnaes

O Portal do Ministério da Educação explica todo o processo e um breve histórico do Pnaes. Ele foi instituído para minimizar os impactos sociais negativos dos estudantes em situação de vulnerabilidade social que conquistam uma vaga nas universidades federais.

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Sendo assim, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.

O Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.

Quem pode participar do Pnaes

A dúvida é frequente e pode mudar de acordo com a sua região e, principalmente, a instituição federal.

No entanto, o governo federal estipula alguns critérios de seleção para ter acesso ao Pnaes. Só podem concorrer os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.

Serão atendidos no âmbito do Pnaes prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. No entanto, é preciso reforçar que não pode ter prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.

Sendo assim, os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além de critérios estabelecidos de acordo com a realidade de cada instituição.

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Ou seja, as universidades têm a responsabilidade de conduzir esse processo de seleção para o Pnaes. Elas estipulam, de acordo com a própria realidade, outros quesitos de desempate dos estudantes solicitantes.

Quais instituições oferecem o Pnaes

As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior. No entanto, isso vale para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.

Exemplos de aplicação do Pnaes

Várias instituições oferecem esse programa do Pnaes. No entanto, para você entender um pouco melhor essa realidade, veja aqui como funciona o processo em duas universidades:

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Considerando primeiro o número de bolsas e auxílios concedidos aos estudantes da UFF por meio do Pnaes de 2006 até o primeiro semestre deste ano, a instituição evoluiu. O benefício se estende a um total de 3.758 alunos de diferentes cursos contra os 554 oferecidos há 11 anos.

O Pnaes atende estudantes de todos os cursos da UFF. Os critérios de seleção levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, independente do curso ou local que esteja instalado.

Além disso, leva em consideração a vulnerabilidade socioeconômica e a origem dos estudantes – que devem ser oriundos da rede pública básica de educação – ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Os recursos repassados à universidade são investidos na Moradia Estudantil de Niterói, que disponibiliza 298 vagas. Além da Moradia Estudantil de Rio das Ostras, que tem a capacidade de abrigar 48 residentes e nos Restaurantes Universitários (RU).

Para você ter uma ideia, os recursos destinados às despesas de custeio na ação de assistência estudantil representam 18% do total destinado à universidade.

No entanto, entre todas as outras ações do governo federal, o Pnaes também sofreu com o contingenciamento orçamentário. Sendo assim, a UFF teve um impacto na execução das despesas com os recursos destinados a esta finalidade.

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Assistência Estudantil da UFSM é considerada uma das melhores do Brasil, pela sua abrangência. É uma das Universidades do país que consegue atender a todos os estudantes de até 1,5 salários mínimos. Isso, levando em consideração o Pnaes e outros auxílios.

A UFSM consegue atender a todos, sem precisar estratificar e fazer o ranqueamento por renda. Para ter direito à assistência estudantil, os alunos da UFSM precisam solicitar o Benefício Socioeconômico (BSE).

Em 2019 o orçamento sofreu um contingenciamento de 34%, o maior desde 2014. Isso repercute em custeio, investimentos e recursos destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão.

O recurso previsto pela Lei de Orçamento Anual (LOA) para a UFSM em 2019 era de R$ 137,30 milhões. Com o contingenciamento anunciado, o total disponível caiu para R$ 91,26 milhões. Em função disso, a Assistência Estudantil pode sofrer com o contingenciamento.

Com isso, o recurso para o pagamento das bolsas, do auxílio transporte e do auxílio material pedagógico está garantido para 2019.

No entanto, há a perspectiva de problemas em um curto prazo quanto à manutenção dos Restaurantes Universitários e das Casas do Estudante, bem como quanto às despesas de água, luz, internet, vigilância e limpeza das moradias.

Histórico do Pnaes da rede de ensino

As despesas do Pnaes correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior. Sendo assim, o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.

Criado em 2008, o programa recebeu, no seu primeiro ano, R$ 125,3 milhões em investimentos. Em 2009, foram R$ 203,8 milhões, a serem investidos diretamente no orçamento das Ifes. Para 2010, a previsão é de que sejam destinados R$ 304 milhões.

Perfil do aluno das federais

Segundo a 5ª Pesquisa de Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgada em 2019, a maioria dos universitários brasileiros vem de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e meio.

A maioria dos estudantes é parda ou preta, cursou o Ensino Médio em escola pública, e tem pais que não fizeram faculdade, sendo os cotistas, de qualquer modalidade, pouco menos da metade do total. A pesquisa mostrou que 30% dos alunos participam de algum programa do tipo. Eles recebem principalmente assistência em alimentação, bolsa permanência, transporte e moradia.

Gostou das informações sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)? Temos muitas outras informações no nosso blog do Vai de Bolsa.

Se você tiver outra dúvida do mundo acadêmico ou precisar de alguma dica para se dar bem nos estudos, conte conosco. Temos materiais de qualidade e totalmente gratuitos.

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