Na liderança dos países com maior carga tributária do mundo, o Brasil contabiliza 92 tipos de tributos diferentes. Os impostos que pagamos afetam a nossa vida de diversas formas e estão presentes em vários lugares, inclusive na vida acadêmica.
Os impostos afetam desde os produtos que consumimos à gasolina que usamos nos veículos, o salário que recebemos até os alimentos que comemos.
Um terço da carga tributária brasileira, ou seja, cerca de 32%, já superou o PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados da Receita Federal.
Quantos tipos de impostos há no Brasil?
Os impostos brasileiros são classificados em três níveis: municipais, estaduais e federais. Ou seja, tudo que é arrecadado com cada imposto vai para os cofres públicos de cada um destes entes. E eles são cobrados de pessoas físicas e jurídicas.
No total, há 92 tipos de tributos diferentes cobrados no Brasil. Eles vão desde impostos, contribuições, taxas e contribuições de melhoria. O Portal Tributário tem a lista completa deles.
Vamos tratar aqui apenas dos impostos e falar sobre os principais existentes no Brasil.
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Impostos sobre o consumo
Grande parte da arrecadação do Brasil é cobrada sobre bens e serviços. Por isso, os impostos estão presentes na hora de pagar o colégio dos filhos, na compra de um carro, na hora de pagar as contas do mercado, do restaurante, entre vários outros exemplos. Confira os principais impostos sobre bens e serviços:
· ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): este imposto estadual é cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
· IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é um imposto federal cobrado sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
· ISS (Impostos sobre Serviços): este imposto municipal recai na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
· Impostos Aduaneiros – Imposto de Importação e Imposto de Exportação: são impostos cobrados por Estados na entrada ou saída de produtos em território nacional.
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Impostos sobre a propriedade
A propriedade e o patrimônio da população também têm incidência de impostos no Brasil e em outros países do mundo. Confira a seguir os principais no Brasil:
· IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores): este imposto estadual e anual é pago por quem é proprietário de veículos. O IPVA é calculado com base no valor do veículo e pagá-lo é obrigatório para obter o licenciamento do veículo;
· IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): este imposto municipal é cobrado anualmente sobre as propriedade e, em tese, os recursos arrecadados deveriam ser aplicados para melhorar os equipamentos públicos da cidade;
· ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos): ele é pago quando você compra um imóvel;
· ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): este imposto deve ser pago quando se recebe uma propriedade de herança ou de doação;
· ITR (Imposto Territorial Rural): ele é cobrado só sobre propriedades em áreas rurais.
Impostos sobre a renda
Este tipo de imposto é pago sobre a fonte de rendimentos, ou seja, sobre os salários de pessoas físicas e o lucro de pessoas jurídicas.
· IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas): é cobrado sobre a renda de quem vive no Brasil ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes brasileiras. As alíquotas variam conforme a renda da pessoa e vão de 7,5% a 27,5%. Há isenção para quem ganha até R$ 1.903,98 mensalmente;
· IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas): pessoas jurídicas com domicílio no Brasil pagam o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado, de acordo com a Receita Federal. A alíquota é de 15% sobre o lucro, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000 por mês.
· CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): este tributo federal é cobrado sobre pessoas jurídicas. A alíquota é de 9% em geral, e de 15% para instituições financeiras, de capitalização e de seguros privados.
Tributos sobre folha de salários
Para trabalhar você também tem que pagar impostos. Os tributos sobre folha de salários são cobrados dos empregadores sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro (incluindo a previdência). O objetivo central dessa tributação é financiar a Previdência Social.
· Contribuição patronal para o INSS: é o valor cobrado aos patrões para garantir a Seguridade Social da população;
· Salário educação: esta contribuição é feita pelas empresas vinculadas à Previdência Social e foi criada para suplementar gastos com a educação no país;
· Contribuição para o “Sistema S”: as contribuições parafiscais destinam-se às instituições que prestam serviços de interesse público e que formam o Sistema S, ou seja, organizações de entidades corporativas que atuam no treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, entre outros, como Senai, Sesc, Sesi, entre outros.
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Como os impostos afetam a minha faculdade?
Assim como em outros aspectos da vida financeira, os impostos também têm um impacto significativo na sua faculdade. Esses impostos podem influenciar diretamente o valor das mensalidades e outros custos associados à educação superior. De forma geral, os principais impostos que afetam as instituições de ensino são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
As instituições de ensino superior são classificadas como prestadoras de serviços, o que significa que elas estão sujeitas ao ISS. Este imposto varia de acordo com a cidade, mas normalmente fica entre 2% e 5% do valor dos serviços prestados. Este custo adicional é frequentemente repassado aos alunos na forma de mensalidades mais altas.
O Imposto de Renda é outro fator importante. As faculdades precisam declarar seus lucros e pagar impostos sobre eles. Para instituições privadas, esses custos podem ser significativos e, mais uma vez, parte desse encargo pode ser transferido para os alunos.
Além disso, há outros tributos que impactam indiretamente os custos das faculdades, como contribuições sociais (PIS e Cofins) e impostos sobre a folha de pagamento (INSS). Esses encargos elevam as despesas operacionais das instituições, resultando em aumentos periódicos nas mensalidades.
A cobrança de impostos não é o único fator que contribui para o aumento das mensalidades, mas certamente é um componente importante. Esses aumentos podem ocorrer de forma gradual e cumulativa, refletindo os custos operacionais crescentes das instituições. Entender a estrutura tributária pode ajudar os estudantes a compreenderem melhor o porquê dos reajustes anuais e a planejarem financeiramente para sua educação superior.
O que é o dia livre de impostos?
Como o Brasil é o país com a maior carga tributária do mundo, foi criado um dia específico para chamar atenção para este fato: é o Dia Livre de Impostos.
O Dia Livre de Impostos surgiu para manifestar a insatisfação dos brasileiros com a excessiva tributação no país, que limita o poder de consumo da população, além de servir de freio para o crescimento da economia.
No Dia Livre de Impostos, lojistas do país inteiro comercializam produtos com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. A proposta é promover uma data de conscientização para a população do Brasil sobre as altas cargas tributárias pagas no país.
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