Você já ouviu falar em política de permanência estudantil? Esse nome complicado está associado às iniciativas tomadas por universidades públicas federais e estaduais para reter seus alunos. Em outras palavras, é uma ajuda de custos na faculdade.
É que, para muita gente, passar no vestibular para uma universidade pública não é garantia de permanência em um curso. Frequentemente, estudantes dessas instituições moram em outras cidades e até Estados. E boa parte não tem boas condições financeiras.
Segundo recente pesquisa da Andifes, mais de 70% dos estudantes das federais são de baixa renda. Assim, para permitir que esses alunos concluam seus cursos, as universidades oferecem ajuda de custo. Em outras palavras, uma série de bolsas, auxílios e programas que auxiliam financeiramente os estudantes.
Para você ter ideia de como esses auxílios são importantes, imagina um aluno de baixa renda, de outra cidade. O curso desse aluno funciona em período integral. Ou seja, tem aulas de manhã, à tarde e, às vezes, à noite.
Desse modo, não é possível fazer um estágio não-obrigatório para obter uma fonte de renda. Com isso, para se manter, o estudante depende da ajuda da família ou das bolsas oferecidas pelas universidades. E os custos para morar fora da sua cidade natal não são pequenos, a começar pelo aluguel.
Como funciona nas federais e nas estaduais
Se você é universitário, ou vai fazer vestibular, e tem dificuldades financeiras para se manter no curso, as universidades públicas federais e estaduais dão uma ajuda.
No sistema federal de universidades, as bolsas e auxílios de assistência estudantil costumam ser alinhados aos programas do Ministério da Educação (MEC). Já nas universidades estaduais, a assistência estudantil pode variar bastante de acordo com cada instituição.
Neste post, vamos traçar um panorama geral do que é oferecido de ajuda de custo aos estudantes universitários nas instituições federais e estaduais.
Universidades Federais
Em resumo, nas instituições de ensino superior federais brasileiras, há dois programas de auxílio estudantil voltados a universitários com dificuldades:
- Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) – São verbas que o Ministério da Educação (MEC) encaminha às universidades federais para alocar em auxílios aos alunos em vulnerabilidade.
- Programa Bolsa Permanência (PBP) – Esse programa é voltado a estudantes indígenas e quilombolas. Nesses casos, o MEC libera uma bolsa de R$ 900, paga à parte a cada estudante cadastrado no programa.
Universidades Estaduais
Já as universidades públicas estaduais têm autonomia para desenvolver seus próprios programas de permanência estudantil.
A seleção dos alunos é feita a partir de critérios socioeconômicos, assim como nas federais.
Para participar, o estudante deve apresentar uma série de documentos pessoais, assim como documentos de comprovação de renda familiar.
Nas estaduais, a quantidade de bolsas ou ações de permanência é proporcional ao tamanho da instituição e seus recursos financeiros.
Quais tipos de ajuda são oferecidos
Apesar da diferença na forma de obtenção das bolsas, tanto as federais como as estaduais oferecem os mesmos tipos de ajuda de custo ao universitário. Na maioria das vezes, é possível acumular auxílios, ou seja, receber mais de um deles.
Auxílio Moradia
Esse auxílio é voltado a estudantes universitários que moram em cidades distantes do campus.
Desse modo, precisam pagar aluguel para se manterem.
E, geralmente nas capitais, o preço do aluguel costuma ser bem salgado.
Na verdade, para quem vem de fora, o aluguel é o custo mais alto para o universitário. As universidades, após comprovada a situação do aluno, concede então o benefício do Auxílio Moradia. O valor pode variar bastante entre as instituições, mas fica em torno de R$ 300.
Moradia Estudantil
Não confunda Auxílio Moradia com Moradia Estudantil. A Moradia Estudantil é um espaço destinado a abrigar estudantes com vulnerabilidade econômica.
Geralmente, são configurados em apartamentos, cuja ocupação é definida a partir de edital próprio nas instituições.
Após participar do processo seletivo, o estudante ganha o direito de ocupar o espaço por um período de tempo. A Moradia Estudantil é mais encontrada em grandes universidades.
Auxílio Alimentação
O Auxílio Alimentação é voltado para ajuda de custo na refeição diária do estudante universitário.
Esse auxílio pode ser em dinheiro, direto na sua conta, ou em gratuidade da refeição nos restaurantes universitários, os famosos RUs. Nesse caso, também é beneficiado o aluno que comprova vulnerabilidade, dentro dos critérios de cada instituição.
Auxílio Transporte
Por meio do Auxílio Transporte, a universidade ajuda o estudante a custear o vale-transporte no trajeto casa-universidade e vice-versa.
É preciso lembrar, também, que na maioria das cidades os estudantes têm direito a pagar passagem de ônibus com desconto de 50%. Isso já significa uma ajuda importante para quem passa por dificuldade financeira.
Bolsa de apoio discente
Além de ser beneficiado com os auxílios, o estudante pode ser contemplado com uma bolsa de apoio discente.
Na verdade, é uma espécie de “estágio”, de trabalho remunerado, desempenhado em setores das próprias universidades.
Esse trabalho é feito nos contraturnos das aulas, com uma carga horária compatível, geralmente 20 horas semanais. Com isso, o estudante consegue mais uma renda para se manter.
Auxílio Financeiro
Algumas instituições dão auxílio financeiro diretamente na conta dos alunos bastando a comprovação de vulnerabilidade, conforme as regras da instituição.
É sempre importante estar atendo aos editais com vagas para esses tipos de auxílios. Geralmente, as universidades reservam uma quantidade limitada de auxílios financeiros para seus estudantes que mais precisam.
Auxílio Xerox
Outro tipo de auxílio bem comum é o de xerox. As instituições de ensino superior dão uma cota de impressão aos estudantes, a serem utilizadas na reprografia local.
Com isso, já é possível um alívio no bolso dos alunos. Apesar das novas tecnologias possibilitarem estudar cada vez mais em telas, as leituras em papel anida são muito utilizadas na universidade.
Há bolsas também para instituições particulares
Você já deve ter ouvido falar do Programa Universidade para Todos (Prouni). É um outro tipo de bolsa oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) aos estudantes.
Neste caso, o auxílio é para quem faz faculdades particulares e se enquadra em baixa renda. No Prouni, as bolsas podem ser integrais, ou seja, cobrindo 100% do valor total da mensalidade.
Essa modalidade é para quem tem renda familiar de até um salário e meio por pessoa. Ou bolsa parcial, de 50%, metade do valor da mensalidade, para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.
O ProUni classifica os candidatos a uma bolsa usando como critério o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quanto maior a nota do Enem, maiores as chances de conseguir uma bolsa. As inscrições são abertas duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre. Os interessados devem se inscrever gratuitamente pela Internet, no site oficial do Programa.
Financie pelo Fies
Outro programa do Ministério da Educação (MEC) voltado às particulares é o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Em resumo, o Fies é uma forma de financiar seu curso em uma faculdade privada. Para o segundo semestre de 2019, a taxa de juros foi zero.
Funciona assim: o estudante que consegue entrar no programa (é preciso ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos) paga mensalmente um valor de coparticipação. Após a conclusão do curso, o estudante quitará o curso, também em mensalidades.
Entrou na universidade? Procure o setor certo!
Pronto, agora que você já está informado sobre todas as possibilidades de bolsas e ajuda de custo, basta encontrar o setor certo na sua universidade.
Geralmente, as instituições de ensino mantêm coordenadorias e até pró-reitorias de apoio e assistência estudantil. Procure por esses setores na sua instituição.
Se você não conseguiu encontrar esses setores na sua universidade, outro caminho é perguntar na secretaria acadêmica do seu curso. Outra dica para ficar informado sobre as bolsas e auxílios é estar ligado nos comunicados internos da universidade.
Não custa nada sempre olhar os e-mails enviados pela universidade, o site da instituição, entre outros canais de comunicação oficiais. É por eles que você ficará sabendo da abertura de editais para cada tipo de auxílio.
Evite aquela desculpa “Ah, não fiquei sabendo dessa bolsa ou desse auxílio”. Vá atrás dos seus direitos enquanto universitário!
