Quem estuda ou trabalha em alguma área relacionada ao Direito, já deve ter ouvido falar sobre o cargo de desembargador. Mas você sabe o que faz um desembargador? Ou melhor, o que um desembargador faz e quanto ganha? Isso porque essa é uma das carreiras mais cobiçadas do judiciário. No entanto, ainda há muita confusão em relação ao ofício desse cargo. Por exemplo, qual é a diferença entre um juiz e um desembargador? Uma coisa é certa: inicie pelo curso de Direito.
Em suma, o curso de Direito é um dos mais difundidos do Brasil. Muitos dos alunos começam a faculdade ainda sem conhecer as áreas de atuação e nem os seus requisitos. Então mais do que saber o que faz um desembargador, também é importante entender como se tornar um.
Apesar de ser um dos cursos mais antigos a ser lecionado no país, a popularidade do Direito continua forte. Assim, mesmo com quase dois séculos de existência, muita gente cresce sonhando com a formação em Direito.
Se você tem esse sonho e também quer saber o que faz um juiz desembargador, continue lendo este artigo. Quanto ganha mais, um desembargador ou um juiz? Vamos responder a essa pergunta e mostrar mais detalhes dessa carreira do universo jurídico e explicar como você pode se tornar um!
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O que um desembargador de justiça faz?
A carreira jurídica tem diversas possibilidades e especialidades, e se tornar desembargador é uma das mais almejadas. Desembargadores são notáveis por seu prestígio e enorme conhecimento jurídico.
Carreira para poucos
Mas desempenhar uma das principais funções na justiça de um estado não é para qualquer um. É preciso ter anos de experiência jurídica, muito conhecimento teórico e um comportamento exemplar.
Se você tem interesse sobre a atuação e a jornada de um desembargador, acompanhe, a seguir, nossas perguntas e respostas.
Qual a diferença entre um juiz e um desembargador?
No Brasil, o desembargador atua de forma muito parecida com um juiz, especialmente aos olhos de um leigo. A principal diferença é que enquanto um juiz atua na primeira instância, o desembargador atua na segunda. Ou seja, o desembargador julga casos onde existem a contestação de uma decisão já tomada por um juiz.
Esse fato ajuda a ressaltar a importância dos estudos e do conhecimento na carreira de um desembargador. Afinal, se alguém está questionando a decisão tomada por um juiz, o caso possivelmente não é tão simples. Se existir uma lacuna judicial servindo de argumento para contestação, é papel do desembargador atualizar o entendimento da justiça.
O desembargador tem mais poder que um juiz?
Apesar da pergunta não ser construída de forma adequada, ela é uma dúvida muito frequente. Os dois profissionais têm poder semelhante. Eles julgam casos e fazem valer a lei da melhor forma possível, cada um na sua instância.
O que causa a impressão de que um desembargador tem mais poder é a competência para modificar decisões, quando julgar que é justo. Ou seja, depois que um juiz define um caso, se existir recurso a decisão final vai para a segunda instância.
O que é segunda instância?
A instância determina o grau recursal de um caso. Quando algo é julgado pela primeira vez, isso é feito por um juiz – essa é a primeira instância. Quando alguém não fica satisfeito com o resultado do julgamento em primeira instância, é possível recorrer. Dessa forma, será necessário um novo julgamento para avaliar esse recurso – essa é a segunda instância.
A decisão a respeito desse recurso não cabe mais a uma pessoa só, então se diz que ela é colegiada.
O que é colegiado?
O termo “colegiado” indica que a tomada de decisão acontece por um conjunto de pessoas. Ou seja, nenhum desembargador toma uma decisão absolutamente sozinho a respeito de um caso.
Então um caso que tem a decisão colegiada, como os de segundo grau, indica que foi julgado por uma equipe de desembargadores. A decisão colegiada é chamada de acórdão.
Quantos desembargadores julgam um recurso?
De maneira geral, as decisões de segunda instância são tomadas por três desembargadores. Mas dependendo do caso e, principalmente, se houver divergência entre eles, outros podem colaborar.
A decisão dos desembargadores é definitiva?
Quase sempre, mas não necessariamente. A maioria dos casos que chega em segunda instância costuma ser decidido em segunda instância. Ou seja, normalmente a decisão dos desembargadores acaba sendo definitiva.
Mas caso alguma das partes interessadas acredite que ainda cabe contestação do resultado, levar o caso além da segunda instância é uma opção. Primeiramente, podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Onde atuam os desembargadores?
Os desembargadores trabalham nos Tribunais de Justiça, também conhecidos pela sigla TJ. Atualmente o Brasil conta com 27 tribunais, sendo um para cada Unidade da Federação. Ou seja, os 26 estados brasileiros e também o Distrito Federal.
Quão concorrida é a carreira de desembargador?
Respondendo em apenas uma palavra: muito! Se o seu sonho é ser desembargador, prepare-se para se tornar um grande estudioso. Desembargadores estão entre os maiores conhecedores de leis que um estado brasileiro pode ter.
Mas diferente do que muita gente pensa, a concorrência não é mensurada de forma direta e absoluta como em um vestibular, por exemplo.
Como se tornar um desembargador?
A jornada para se tornar um desembargador começa, naturalmente, no curso de Direito. Então se você pensa em ocupar esse cargo um dia, comece escolhendo um curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao concluir o curso, a maioria dos alunos busca aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na verdade, a carteirinha da OAB não é um dos itens obrigatórios para se tornar um desembargador. Mas considerando que é uma conquista “básica”, acaba sendo necessária mesmo sem ser exigida. Além disso, em algumas ocasiões a aprovação no exame da OAB pode ser requisito para ocupar outro cargo antes.
Depois de completar o curso superior, um dos caminhos mais comuns para começar a longa jornada é prestar um concurso público para outro cargo.
Desembargador é um funcionário público?
Sim, os desembargadores são funcionários públicos. Ou seja, todos eles são pagos com dinheiro público e atuam para servir, da melhor maneira possível, o interesse público.
Concurso público para outro cargo?
Sim, os aspirantes ao cargo de desembargador costumam, como precedente, ocupar outras funções públicas. Dessa forma, o concurso se faz necessário para acessar esses cargos anteriores. Um dos órgãos mais visados pelos concurseiros é o Ministério Público (MP). Lá é onde a maioria dos profissionais começa sua atuação jurídica em defesa dos interesses da sociedade.
Além do MP, outra prova que costuma atrair estudiosos do Direito é o concurso para o cargo de Juiz. Apesar de normalmente ser taxado como mais difícil, ele costuma ser mais atraente para quem pretende ser um desembargador. Isso porque a maior parte das vagas para desembargadores são ocupadas por quem já atua como juiz.
O que se faz no Ministério Público?
Se você pretende se tornar um desembargador através do Ministério Público, é bom entender um pouco mais sobre esse órgão. Primeiramente, é importante saber que todos os estados do Brasil contam com seu próprio MP. Ou seja, independente de onde você morar, poderá prestar esse concurso.
O MP é responsável, entre outras coisas, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. Ele não só observa, mas age para tentar fazer cumprir fielmente a Constituição.
Popularmente, o MP é famoso por defender causas onde uma das partes não tem apenas um indivíduo prejudicado, mas a sociedade. Assim, ele atua em crimes relacionados ao meio ambiente, direitos humanos, educação e saúde, por exemplo. Além disso, também defende crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, e até mesmo o direito dos consumidores.
Quais os requisitos para ser um juiz?
Enquanto alguns escolhem o caminho do MP, outros preferem se tornar um juiz estadual para tentar a ascensão ao cargo de desembargador. Apesar da possibilidade de se tornar um juiz através de concurso público, é importante lembrar que a aprovação tem outros requisitos. Por exemplo:
- Experiência profissional de no mínimo 3 anos de atividade jurídica depois da graduação;
- Atender critérios de investigações morais, sociais e até de saúde física e mental;
- Conseguir a aprovação em concurso público de provas e títulos.
A prova consiste de quatro etapas principais:
- Objetiva – com questões de múltipla escolha;
- Escrita – resolução de problemas e redação de sentença;
- Oral – responder oralmente questões formuladas por uma banca;
- Títulos – pontos adicionais concedidos de acordo com publicações acadêmicas, especializações, mestrados e doutorados.
Curso de Direito: o primeiro passo para ser desembargador
Dito isso, agora você já sabe um pouco mais o que faz um desembargador. Então, por onde começar se você deseja ser um? Essa pergunta é fácil: ingressar em um curso de Direito. É importante saber que o curso de Direito é para quem gosta de ler, e ler muito. Durante o curso, que dura cerca de cinco anos na faculdade, você precisará devorar legislações das mais variadas áreas. Além disso, o curso tem conteúdos básicos das ciências humanas, como sociologia e economia.
Veja algumas disciplinas comuns do curso:
- Criminologia ;
- História do Direito Brasileiro;
- Língua Portuguesa;
- Psicologia aplicada ao Direito;
- Sociologia aplicada ao Direito.
Após passar nas primeiras fases pelas matérias mais básicas, o curso começa a profundar nas áreas fins do Direito, tais como:
- Introdução ao Estudo do Direito;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direitos autorais;
- Direito civil;
- Direito trabalhista.
Em resumo, fazer um curso de Direito consistente e com muita dedicação é o primeiro passo para tornar-se um desembargador.
Leia também: Como é o curso de Direito: veja as disciplinas, áreas de atuação e carreira
Pós-graduação ajuda a ser desembargador?
Apesar de não serem requisitos obrigatórios para assumir o cargo, fazer cursos de pós-graduação pode, sim, ajudar na carreira.
Além de contar pontos quando houver prova de títulos, não podemos ignorar os anos adicionais estudando. De maneira geral, mestrados costumam durar 2 anos e doutorados 4 anos. Assim, além do título, certamente serão anos de muito estudo, possibilitando se aprofundar ainda mais em conhecimentos jurídicos.
Quanto ganha um desembargador
Desembargadores têm rendimentos extremamente atraentes. Considerando o salário, vantagens e auxílios, o valor pode superar os R$ 50 mil. Esse valor, que coloca os desembargadores na parte de cima da pirâmide social brasileira, ajuda a justificar a concorrência e as dificuldades para se tornar um.
Leia também: Pós-graduação em Direito: qual escolher?
Esperamos ter ajudado a responder suas questões a respeito do que faz um desembargador. Se você conhece alguém da carreira jurídica, compartilhe este artigo! E para mais informações sobre outros cursos e profissões, continue acompanhando o blog Vai de Bolsa!
