Programa do MEC é destaque no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvido pelo MEC e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi destaque no Comitê de Segurança Alimentar (CSA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália.

Entre os dias 14 a 18 de outubro de 2019, a secretária-executiva Adjunta do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, e a Diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, participaram do comitê.

O evento é direcionado para a nutrição e a segurança alimentar mundial e as decisões tomadas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO formam a base das recomendações oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), estas que devem orientar as políticas públicas do tema em todas as nações signatárias. Inclusive, a FAO tem desenvolvido ações e elaborado materiais de apoio para os países com base na experiência do Brasil.

Além do MEC e FNDE, o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta participou do evento. Na plenária de abertura, Mandetta declarou que o Brasil não está mais no Mapa da Fome, e ressaltou que o governo vem acompanhando de perto as providências necessárias sobre o tema.

PNAE é reconhecido como um modelo a ser seguido

Durante a programação do evento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do MEC e executado pelo FNDE, foi destaque. Reconhecido pelo comitê como um modelo de política pública a ser seguida por outros países, o PNAE foi discutido entre os membros do CSA.

Na oportunidade, as representantes do MEC e do FNDE apresentaram o aplicativo e-PNAE e o PNAE Monitora, que são duas inovações tecnológicas de acompanhamento da política pública brasileira recentemente implementadas no Brasil.

Sobre o PNAE

O PNAE é um programa de assistência financeira suplementar que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

O programa ficou conhecido mundialmente como um caso de sucesso de Programa de Alimentação Escolar Sustentável e conta com acordos internacionais firmados com entidades importantes, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura – FAO e com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

O principal objetivo do programa é garantir, no mínimo, uma refeição diária aos alunos beneficiários. Dessa forma, o governo federal repassa, a Estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

PNAE Monitora

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Para tanto, foi criado o PNAE Monitora, que é um programa com periodicidade permanente e a sua abrangência é realizada por amostragem nas Entidades Executoras (EExs) e/ou Unidades Executoras (UExs), de acordo com critérios de seleção indicativos de gestão positiva e negativa do Programa.

O aplicativo automatiza o processo de monitoramento in loco do FNDE e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes).

O objetivo é que a ferramenta tecnológica simplifique o acompanhamento em campo do Programa, garantindo celeridade e padronização.

As informações sobre o cumprimento da legislação e as escolas visitadas serão processadas imediatamente no banco de dados da autarquia, agilizando a consolidação.

Com o aplicativo, haverá um roteiro a seguir, organizando as agendas, economizando tempo de trabalho com ganho de produtividade e, ao término de cada visita, um relatório é gerado, facilitando a identificação e o combate às falhas de execução.

Sobre a FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), criada em 16 de outubro de 1945, trabalha no combate à fome e à pobreza. Para tanto, atua como um fórum neutro, promovendo o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável.

Desde a sua fundação, a FAO tem dado atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome. Inclusive, um dos compromissos da FAO é, justamente, reforçar a agricultura e o desenvolvimento sustentável, como estratégia a longo prazo para aumentar a produção e o acesso de todos aos alimentos, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais.

Atualmente, a FAO tem 191 países-membros, mais a Comunidade Europeia. A sua sede central é em Roma, na Itália, e a sua rede mundial compreende cinco escritórios regionais e 78 escritórios nacionais.

Simule qual será o seu desconto em mais de 35 faculdades de uma vez só!

Faça seu pedido de bolsa!

Ao completar o formulário você também inicia a inscrição na instituição de sua escolha.

• Confira os ultimos posts do nosso Blog​

O que você gostaria de ler neste blog?

Deixe a sua sugestão aqui!

Bolsas de Estudo com a Nota do Enem: Perguntas Frequentes

Acesse o Vai de Bolsa e confira mais de 800 mil bolsas de estudo disponíveis, os descontos podem chegar a 100%* em cursos de graduação e pós-graduação, seja presencialmente ou na modalidade de ensino à distância – EAD. Para calcular o seu desconto, basta informar a sua nota geral e selecionar como deseja estudar.

Faça o teste e descubra em média quanto de bolsa a sua nota vale!

Não se preocupe! O Vai de Bolsa oferece outras cinco formas de ingresso que não exigem a nota do exame.

Inscreva-se gratuitamente! Em até 48 horas após a solicitação, você receberá mais informações das instituições parceiras. 

Através do nosso simulador gratuito de nota do Enem, você consegue saber quais são as suas chances em mais de 35 faculdades particulares. Faça o teste!