Nos dias atuais do nosso país, por mais que existam problemas na educação básica e superior, tem um setor da educação que cresce ano a ano: a pós-graduação no Brasil.
A pós-graduação no Brasil deu seus primeiros passos lá na década de 30. Nessa época as primeiras universidades brasileiras trouxeram professores de fora do país e junto, vieram seus modelos institucionais.
Estes modelos envolviam um esquema onde um professor catedrático (mais alto cargo na carreira docente) dava aulas a um pequeno grupo. Esses viriam a ser, no futuro, os professores dessas instituições.
A História da Pós-graduação no Brasil
A própria universidade brasileira teve um aparecimento muito tardio. Somente 400 anos depois da chegada dos colonizadores portugueses e muito depois dos Estados Unidos.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, as atividades de pesquisa científica até o início do século XX ainda eram muito principiantes. Eram praticamente representadas por um pesquisador ou pequenos grupos ligados ao segmento acadêmico. Estes formaram as primeiras sociedades científicas no Brasil: Academia Brasileira de Ciência (1916) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1949).
Na década de 40 foi usado pela primeira vez o termo ”pós-graduação” no Artigo 71 do Estatuto da Universidade do Brasil.
Primeiros cursos de pós-graduação no Brasil
Na década de 50 começaram acordos entre os Estados Unidos e Brasil. Esse acordo levou a uma série de convênios entre escolas e universidades por meio de intercâmbio de estudantes, pesquisadores e professores. No final de 1965 foi aprovado o primeiro mestrado em educação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Neste mesmo período foram criados os programas de mestrados e doutorados em algumas universidades. Físicas e biológicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em matemática na Universidade de Brasília. Também o doutorado do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. Além do mestrado e doutorado na Escola Superior de Agricultura de Viçosa e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e engenharia aeronáutica no Instituto Tecnológico da Aeronáutica em São José dos Campos (MAer/ITA).
A regulamentação da pós-graduação junto ao MEC
A regulamentação da pós-graduação ocorreu somente após a reforma universitária acontecida em 1968. No auge da ditadura militar, o governo realizou uma grande reforma no ensino superior por conta de pressão dos movimentos sociais e estudantis. Essa reforma substituiu o sistema de cursos sequenciais pelo sistema de créditos.
Na década de 70, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) criou um sistema de avaliação que permitiu estabelecer um padrão mínimo de qualidade acadêmica. Com essas mudanças, acabou aumentando muito o número de programas de pós-graduação no Brasil.
A legislação afirmava que todos os programas de pós-graduação deveriam seguir o modelo americano. Esse modelo exigia exames e uma tese de dissertação.
As categorias de pós-graduação
Essa legislação também dividiu a pós-graduação em duas categorias. Stricto sensu, que vem do em latim e significa literalmente “em sentido específico”. É a categoria voltada para a carreira acadêmica e oferece um diploma de titulação após defesa de pesquisa. Se refere ao nível de pós-graduação que titula o estudante como mestre ou doutor em determinado campo do conhecimento.
Lato sensu que é voltado para quem trabalha em organizações ou em outras atividades profissionais. É uma expressão em latim que significa “em sentido amplo”. Nesse tipo de pós-graduação, o aluno recebe um certificado de conclusão de curso.
Nos últimos anos, segundo Eduardo Gianetti na Revista Exame em 2010, os avanços em ciência e tecnologia no Brasil, têm sido destacados em editoriais e em estudos publicados e debatidos em revistas, fóruns e organismos internacionais. Esses avanços estão ligados à relevância da pós-graduação, uma realidade das últimas décadas, legitimada internamente e reconhecida internacionalmente. E, se a pós-graduação brasileira é esse caso de sucesso, isto se deve, sobretudo, ao processo de avaliação realizado pela CAPES e as ações de apoio a pesquisa realizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O que é a Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação, tem papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Desempenha as seguintes atividades: avalia a pós-graduação stricto sensu e acesso à divulgação de produção científica. Investe na formação de recursos humanos no Brasil e no exterior. Promove cooperação científica internacional e forma professores da educação básica.
A história da Capes
A Capes foi criada em 11 de julho de 1951 (Decreto nº 29.741). Seu objetivo foi o de “assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país”.
Era o início do segundo governo de Getúlio Vargas e havia muito investimento na industrialização. A administração pública era tarefa complexa. Sendo assim, sentiu-se a necessidade de formar especialistas e pesquisadores.
Em 1953 foi criado o Programa Universitário que contratou professores visitantes estrangeiros, estimulou intercâmbios e cooperação entre instituições.
Em 1961, a CAPES foi subordinada diretamente à Presidência da República.
Em 1965, 27 cursos foram classificados no nível de mestrado e 11 no de doutorado, totalizando 38 no país.
Em julho de 1974, a estrutura da CAPES foi alterada pelo Decreto 74.299 e seu estatuto passou a ser “órgão central superior, gozando de autonomia administrativa e financeira”. Foi reconhecida como órgão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação stricto sensu, em 1981, pelo Decreto nº 86.791.
No governo Collor, a Medida Provisória nº 150, de 15 março de 1990, extinguiu a CAPES. Com o apoio do MEC, a comunidade acadêmica reverteu a situação criando a CAPES novamente um mês depois.
Em 1995, a CAPES passou por uma reestruturação. Naquele ano, o sistema de pós-graduação ultrapassou a marca dos 1000 cursos de mestrado e dos 600 de doutorado.
Qual a vantagem de fazer uma pós-graduação
Segundo o último levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) que analisou a evolução do emprego de 1996 até 2014, no último ano de estudo 75,5% dos doutores e 65.8% dos mestres titulados possuíam vínculos formais ativos de emprego.
O que isso quer dizer? Se especializar torna o profissional mais interessante para o mercado de trabalho. Isso sem levar em consideração que muitos dos que não estavam empregados, estavam envolvidos com projetos de pesquisa. Outros estavam atuando como empreendedores autônomos.
E não implica em só ter maiores chances de se conseguir um trabalho. Os valores dos salários também são muito superiores a quem tem somente graduação. Uma pesquisa da Catho Educação apontou que profissionais em cargos de coordenação que possuem pós-graduação ou mestrado/doutorado podem aumentar seus salários em até 53,7% e 47,4% respectivamente.
Evolução da pós-graduação no Brasil
Durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que aconteceu em Maceió em julho de 2018, foram apresentados dados do crescimento da pós-graduação no Brasil.
De 1998 a 2017, o número de cursos teve um aumento de 214% enquanto o número de alunos matriculados cresceu 265%. Na formação, o acréscimo de titulados foi na ordem de 307%.
O foco da mesa redonda na reunião foi a busca de estratégias para o aumento da qualidade da pós-graduação. Em relação às metas estabelecidas até 2024, estas já foram atingidas no que diz respeito à formação de mestres. Em relação à formação de doutores, as metas foram atingidas em 86%.
Apesar de toda essa evolução, em 2017 o Brasil perdeu uma posição no ranking de produção científica mundial. Agora estamos em 14º lugar.
Pós-graduação a distância
O surgimento dos cursos de pós-graduação à distância tornou a possibilidade de uma especialização algo mais acessível.
A Educação à Distância (EaD) faz com que o aluno possa estar em qualquer lugar do Brasil. Ele pode estudar mesmo quando precisa trabalhar ou não mora nos grandes centros.
Segundo o portal do MEC “Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância podem ser ofertados por instituições de educação superior, desde que possuam credenciamento para educação a distância.” Após esse credenciamento, o crescimento do número de instituições de ensino e o número de cursos aumentou exponencialmente. Em 2018 esse crescimento tinha sido de 133%.
As dificuldades de quem faz pós-graduação
Mas não é só alegria a vida desses estudantes. Existem muitos problemas enfrentados por quem faz pós-graduação.
Segundo Tamara Naiz, ex-presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos, “Não temos direito a afastamento por motivo de saúde, não há qualquer direito trabalhista ou previdenciário — o que é grave para pessoas que adiam em dez anos, em média, a entrada no mercado formal de trabalho para ampliar sua formação”.
Atualmente outro fator que tem influenciado essas dificuldades é o recente corte nas bolsas da CAPES. Das 92.680 bolsas ativas de pós-graduação, 2,65% serão congeladas até o final de 2019.
Quer saber mais sobre esse e outros assuntos? Acompanhe o nosso blog!
