FLOW PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI, com sede na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rodovia SC 401, 4100, Bairro Saco Grande, CEP 88032-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.790.118/0001-14 (denominada simplesmente “Flow”). Somos especialistas em Customer Experience e aceleração de resultados, oferecendo a melhor experiência de compra quaisquer que sejam os canais.
O Vai de Bolsa é uma das plataformas digitais da Flow, desenvolvida por um time de talentos multidisciplinares cujo objetivo é construir um dos maiores portais de desconto em produtos de educação do País, além de oferecer a possibilidade de acesso à educação a todos os brasileiros que desejam estudar pagando menos.
1.1 Ao utilizar nossa plataforma Vai de Bolsa, o Visitante manifesta seu consentimento livre, expresso e informado destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
1.2 O Usuário reconhece e compreende que estas Políticas poderão ser modificadas a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário verificá-los periodicamente.
1.3 Algumas áreas da plataforma exigem o cadastro do Visitante no site para que possam ser acessadas. Neste momento, o Vai de Bolsa poderá requisitar ao Visitante a criação de um login, composto por e-mail e senha, além de dados pessoais (como endereço, CPF e telefone).
1.4. Ao cadastrar-se na Plataforma do Vai de Bolsa, o Usuário:
1.5 A Flow poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário no Vai de Bolsa como medida de proteção à plataforma, aos outros Usuários e Parceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo devido qualquer responsabilização por parte da Flow pelo cancelamento ou suspensão.
1.6 O Usuário entende que deve notificar a Flow imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou na ocorrência de qualquer outra violação de segurança.
1.7 Ao aceitar este Termos de Uso, o Usuário aceita que o time da Flow poderá entrar em contato por todos os meios de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.
1.8 A equipe da Flow está à disposição para esclarecer quaisquer pontos de dúvida deste Termos de Uso. Se, porém, após o esclarecimento, o Usuário não concordar com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados.
2.1 A Flow disponibiliza aos Usuários por meio de sua plataforma Vai de Bolsa descontos em mensalidades de Instituições de Ensino Parceiras.
2.2 Salvo o valor da Pré-matrícula, as caraterísticas e demais condições comerciais de cada Bolsa veiculada na Plataforma são informadas pela Instituição de Ensino parceira.
2.3 Sobre as informações das bolsas no site:
2.4 O Usuário entende que:
3.1 Os Usuários que finalizarem o processo de seleção e efetivaram o pagamento da taxa de pré-matrícula tão somente terão os recursos creditados ou reembolsados nas seguintes situações:
3.2 O Usuário entende que, caso realize a matrícula no curso objeto da Bolsa adquirida por meio do Vai de Bolsa, o reembolso ou troca da bolsa não será permitido, exceto no caso de não formação de turma.
3.3 Para pagamentos realizados através de boleto bancário, a restituição do valor pago será realizada no prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias corridos através de depósito ou transferência bancária para conta corrente de titularidade do Usuário ou de seu representante legal informada no e-mail que será enviado após solicitação de reembolso.
3.4 Caso o Usuário – ou seu responsável financeiro - tenha pago via chave PIX, o reembolso será efetivado no prazo de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias corridos na conta do respectivo responsável pelo pagamento.
3.5 Para pagamentos realizados através de cartão de crédito, a Flow solicitará o estorno na fatura do cartão de crédito utilizado para a Pré-matrícula do Usuário em até 30 (trinta) dias corridos, contados da solicitação.
3.6 O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão de crédito informado pelo Usuário dependerá das políticas da administradora responsável pelo cartão de crédito utilizado, ficando a Flow isenta de toda e qualquer responsabilidade.
3.7 No caso em que a solicitação de reembolso se dê por outra bolsa cuja diferença de valor seja menor entre a bolsa contratada e a bolsa que deseja contratar, a diferença de preço deve ser paga pelo Usuário para efetivação da nova pré-matrícula.
3.8 No caso em que a solicitação de reembolso se dê por outra bolsa cuja diferença de valor seja maior entre a bolsa contratada e a bolsa que deseja contratar, a diferença deverá ser reembolsada em até 30 dias úteis na conta bancária do usuário.
Toda e qualquer outra situação, apresentada pelos Usuários, que não esteja elencada em alguns dos itens da cláusula 3.1 a 3.8 acima não terá admissibilidade para crédito ou reembolso.
4.1 Todos os materiais disponibilizados na Plataforma Vai de Bolsa, incluindo, mas não se limitando a arquivos, provas, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva da Flow, ou de terceiros que à Flow concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais. Portanto, a Flow detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, a aparência, características e a infraestrutura da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado.
4.2 É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento por escrito da Flow ou dos licenciadores do respectivo conteúdo. Fica expressamente autorizada, para fins exclusivos de solicitação de matrícula junto à Instituição de Ensino, a impressão do Comprovante de Pré-Matrícula (voucher Flow) pelo aluno.
4.3 O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado na Plataforma poderá representar, além da violação de direitos de propriedade intelectual da Flow, violação dos direitos da Instituição de Ensino e/ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pela Flow, Instituições de Ensino e/ou por quaisquer terceiros.
5.1 O Usuário não poderá enviar, via Plataforma, qualquer conteúdo que:
5.2 Ao Usuário é vedado utilizar a Plataforma de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.
6.1 O time de tecnologia da Flow se compromete a imputar os melhores esforços e recursos para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, a Flow e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, ou por outras razões quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia da Flow, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos computadores, aparelhos e/ou dispositivos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma.
6.2 A Flow não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usuários no formulário de cadastro ou submetido de qualquer forma à plataforma Vai de Bolsa e eventualmente repassados às Instituições de Ensino, bem como não se responsabiliza por eventuais danos gerados ao Usuário, às Instituições de Ensino e/ou a terceiros em consequência da imprecisão ou falsidade destas informações.
6.3 A Flow não será responsável:
7.1 O usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes termos de uso sem o prévio consentimento por escrito da Flow. A Flow poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.