Quem já trabalhou ou ainda trabalha com carteira assinada, certamente tem um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para chamar de seu. O FGTS é uma espécie de conta aberta na Caixa Econômica Federal onde o empregador deposita um percentual do salário pago a você todo o mês.
Desse modo, enquanto você estiver empregado, a quantia vai crescendo e rendendo nessa conta. Você pode sacar o FGTS em alguns casos, entre eles, se for demitido sem justa causa da empresa.No entanto, outra forma que poderá ser autorizada é o saque do FGTS para fazer faculdade.
Ou seja, é uma espécie de financiamento estudantil utilizado seu FGTS. Ficou interessado? Vamos explicar melhor como funcionará essa possibilidade.
FGTS para fazer faculdade
Em síntese, em agosto deste ano, o Senado Federal, em Brasília, aprovou projeto de lei que amplia as formas de saque do FGTS.
Em principio, o saque do FGTS era liberado também para utilizar na entrada de um novo imóvel e em outras condições mais restritivas, que citaremos mais abaixo.
No entanto, nos últimos meses, o saque do FGTS foi flexibilizado. E agora, por meio da uma nova legislação, será possível o pagamento de curso de nível superior utilizando esse recurso.
O objetivo com do governo com esse benefício é tentar cobrir gastos da educação, já que houveram cortes no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Com isso, instituições de ensino superior privadas estão perdendo matrículas. Ou seja, o dinheiro do FGTS que está parado na conta vai ajudar, e muito, a melhorar a situação financeira das universidades. Além de claro, ajudar os estudantes a quitarem suas mensalidades.
Antes de mais nada, o saque do FGTS para fazer faculdade ainda depende de aprovação da Câmara Federal. O projeto de lei está em análise por parte dos deputados federais, para depois seguir para sanção do presidente. No entanto, é recomendável que você já se informe sobre o assunto. Principalmente, se tem o sonho de fazer uma faculdade privada e não tem recursos para isso.
Preocupação do governo
Como adiantamos acima, ainda não se sabe ao certo quando o FGTS estará liberado para seu curso superior. Por outro lado, sabe-se que há uma preocupação do Governo Federal em liberar o saque do FGTS para fazer faculdade.
Isso porque isso vai impactar no número de matrículas das nas universidades particulares, que hoje passam por dificuldades financeiras. Pense que o FGTS é uma conta bancária que fica lá, parada no banco, e ainda com rendimento abaixo da poupança. Ou seja, é um dinheiro que é melhor dentro da economia, movimentando o mercado.
Por essa razão, o governo tem flexibilizado o saque do FGTS e para a educação não será diferente desse caminho. Há um otimismo que essa liberação do FGTS para pagar faculdade seja feita o mais rápido possível. Sabemos que o investimento em educação é caminho sem volta para a prosperidade da nação. E o governo está ligado nesse aspecto. No próprio projeto de lei, o senador proponente deixam claro que o FGTS pode contribuir para retomar, em parte, a política de ampliação do acesso ao ensino superior aos brasileiros.
Quando posso sacar o FGTS
Para você ter uma ideia, sacar o FGTS para a faculdade será mais uma maneira de conseguir acessar esse recursos tão valiosos. Atualmente, há outras possibilidades de sacar esse dinheiro. Confira as principais:
- Aposentadoria
- Compra da casa própria
- Para ajudar a pagar imóvel comprado por meio de consórcio
- Para ajudar a pagar imóvel financiado (pelo Sistema Financeiro de Habitação)
- Demissão sem justa causa
- Rescisão por acordo
- Morte do patrão e fechamento da empresa
- Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais
- Ter idade igual ou superior a 70 anos
- Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, sua mulher ou filho, ou em caso de estágio terminal em qualquer doença
- Morte do trabalhador
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior
- Em caso de necessidade pessoal urgente e grave, decorrente de chuvas e catástrofes
- Quando a conta permanecer sem depósito por três anos ininterruptos
- Se é um trabalhador avulso (sem vínculo empregatício, mas feito por intermédio de uma entidade de classe) e fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias
- Dependentes ou herdeiros reconhecidos judicialmente, após a morte do trabalhador.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza um site com todas as possibilidade detalhadas de saque do FGTS.
Financiamento estudantil com o FGTS
Agora que você já sabe que haverá a possibilidade de saque do FGTS para pagar a faculdade, a pergunta é como isso será feito.
Por outro lado, o projeto de lei que permite o saque para isso também recebe críticas, uma vez que o recurso do FGTS deve ser reservado para segurança na hora de uma possível demissão trabalhista. Enfim, você não precisa se preocupar com isso.
É importante saber que é bem provável que você terá a chance de usar seu FGTS para pagar a faculdade. Mas como?
Uma das formas já cogitadas pelo governo é utilizar o FGTS para saldar as dívidas e parcelamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Em resumo, o FIES é uma forma de financiar seu curso em uma faculdade privada. Funciona assim: o estudante que consegue entrar no programa (é preciso ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos) paga mensalmente um valor de coparticipação.
Após a conclusão do curso, o estudante quitará o curso, também em mensalidades. Para o segundo semestre de 2019, por exemplo, a taxa de juros foi zero.
Desse modo, é aí que pode entrar o seu FGTS. Ou seja, ao invés de você retirar do seu bolso o valor para pagar as parcelas, poderá quitar seu curso com o dinheiro do FGTS. Ainda não se sabe, por exemplo, se será possível usar o FGTS para pagar a faculdade para alguém da família.
Não é preciso esperar
Como já explicamos acima, ainda é necessário que o projeto de lei seja aprovado na Câmara Federal para ser possível o saque do FGTS para pagar a faculdade. No entanto, você pode ficar atendo a outras novas formas de saque do FGTS para ajudar a pagar o seu curso superior. É um dinheiro que está lá, parado na conta, e que pode ser muito precioso para você nessas horas.
A Medida Provisória nº 889/2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS. Uma delas é o saque imediato. Como assim? Todos os trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no FGTS podem sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo das contas. Por essa razão, na prática, você poderá sacar mais de R$ 1000, se tiver mais de uma conta. É uma grana extra que vai te ajudar a pagar uma ou mais mensalidades da sua faculdade.
A partir do ano que vem, quem tem saldo nas contas do FGTS também poderá sacar parte do dinheiro uma vez por ano. É a chamada modalidade do saque aniversário. Portanto, se você tem contas de FGTS, saiba que está mais fácil ter acesso a esse recurso.
Verifique o seu saldo de FGTS
Você pode verificar o saldo da sua conta de FGTS no site da Caixa Econômica Federal. É interessante, de tempos em tempos, você saber quais os valores estão depositados nas sua conta de FGTS. Se você já trabalhou em mais de uma empresa com carteira assinada, então também terá mais de uma conta. É bem fácil de visualizar no site da Caixa.
Dá pra baixar também o aplicativo App FGTS para ir monitorando suas contas pelo celular. Lembre-se que haverá uma conta de FGTS para cada empresa da qual você já trabalhou com carteira assinada. Por essa razão, na prática, você poderá sacar mais de R$ 1000, se tiver mais de uma conta.
O FGTS pode ser um grande aliado na hora de pagar a sua faculdade!
