Em conversas e discussões sobre o ensino superior no Brasil, é comum surgir sempre os mesmos tópicos. Como por exemplo: cotas, comportamentos, vestibular e depressão. Eventualmente, outro tema polêmico que costuma aparecer é referente a renda familiar dos estudantes do Brasil.
Isso porque muitas pessoas acreditam que os estudantes de universidades federais possuem uma boa condição financeira. Então, poderiam custear, do próprio bolso, uma faculdade particular.
Dessa forma, estes estudantes estariam utilizando vagas públicas que poderiam ser destinadas a pessoas de baixa renda. E então, será que essa informação é verdadeira? Entenda mais sobre a renda familiar dos estudantes do Brasil.
Perfil socioeconômico dos estudantes das universidades federais
Em 2018 foi realizada a quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais do Brasil. A pesquisa é realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em parceria com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil (Fonaprace).
De fato, o resultado acaba com o mito de que os estudantes possuem condição financeira para bancar o próprio estudo. Segundo a pesquisa, cerca de 70% dos estudantes de universidades federais brasileiras são de baixa renda.
Isso significa que estes estudantes possuem uma renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo por mês.
Além disso, os universitários com uma renda familiar per capita acima de 10 salários mínimos são exceção. Ou seja, somados eles não chegam a 1% do público total das universidades federais.
Outro fato importante citado na pesquisa é que, além de não possuir condições financeiras para pagar os estudos em uma universidade particular, os alunos de baixa renda das universidades brasileiras, ainda precisam de auxílio financeiro para conseguir se sustentar durante o período letivo.
Estes estudantes que necessitam de auxílio financeiro para alimentação e transporte representam 30%, e a grande maioria recebe auxílio para alimentação.
Sendo assim “os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições”, segundo Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes.
Gustavo Balduino, secretário executivo da Andifes, complementa que o resultado da pesquisa, e seus insumos, ajudam a aumentar a eficiência da gestão dos recursos públicos destinados às universidades federais.
Políticas sociais contribuíram para este número
Só foi possível chegar a dois terços de universitários provenientes de baixa renda nas universidades federais graças a políticas sociais.
A inclusão de jovens com esse perfil se deu pela massificação dos processos seletivos, como por exemplo o Enem, pela criação de mais de 300 campi no interior do Brasil e pela Lei de Cotas, que foi criada em 2013.
Entenda abaixo um pouco mais sobre as políticas sociais adotadas no ensino superior brasileiro.
A história do Enem
O Enem foi criado em 1999, seu intuito era avaliar os conhecimentos dos estudantes do último ano do ensino médio. A participação no exame era voluntária e recebeu cerca de 157 mil inscrições.
Alguns anos depois, em 2001, foi decretado que estudantes de escolas públicas teriam a isenção da taxa da inscrição. Sendo assim, o número de participantes cresceu. Foram mais de 1,6 milhão de estudantes inscritos no exame do Enem naquele ano.
Em 2004 foi lançado o Programa Universidade para Todos (ProUni) e a nota do Enem passou a ser um dos critérios para os estudantes concorrerem a bolsas do programa. Foram 1,5 inscritos no exame nesse ano.
A grande mudança, que reflete ainda hoje nos números que vemos acima, foi a criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), criado em 2009 pelo Ministério da Educação. Foram mais de 4,1 milhões de inscritos no exame naquele ano.
Outra mudança que aconteceu, foi a adoção da Teoria de Resposta ao Item (TRI) ao exame.
Com esta metodologia, além de estimar as dificuldades dos itens e a proficiência dos estudantes, é possível que os itens de diferentes edições da prova sejam posicionados em uma mesma escala. Entenda tudo sobre a TRI do Enem, acessando aqui.
Em 2013 foram 7,1 milhões de inscritos. Além do grande número de inscritos, que estava em crescente, a partir deste ano, também foi possível utilizar a nota do exame para concorrer a bolsas de estudos do Programa Ciência Sem Fronteiras.
O recorde de inscritos no exame aconteceu em 2014, quando as inscrições chegaram a 8,7 milhões. Após isso a quantidade de inscritos foi:
- 2015 – 7,7 milhões;
- 2016 – 8,6 milhões;
- 2017 – 6,7 milhões;
- 2018 – 5,5 milhões;
- 2019 – 5 milhões.
As mudanças do Exame
Algumas mudanças estão acontecendo no ensino brasileiro, como por exemplo a criação do Novo Ensino Médio. Com todas as mudanças no ensino, atreladas ao mundo conectado em que vivemos, o Enem também será adaptado.
Ainda não está claro quais mudanças o Enem irá sofrer, em resultado ao novo ensino médio, porém, sabe-se que uma nova modalidade digital do exame estará em fase de testes à partir de 2020.
Nota-se que o número de inscritos no Enem caiu drasticamente nos últimos anos. Porém, segundo o Ministro da Educação Abraham Weintraub, este número não deve ser uma preocupação. Segundo o ministro, na realidade “isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar a abstenções e desperdício da verba pública”.
O número de participantes, segundo o Ministério da Educação (MEC) é próximo de 4,2 milhões.
O sistema de Cotas
A Lei de Cotas (lei nº12.711) passou a vigorar em Agosto de 2012. Seu intuito é democratizar o estudo nas universidades federais do Brasil.
Atualmente, 50% das vagas são destinados à alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Dentro das cotas, ainda existem uma subdivisão:
- 25% das vagas são destinadas à alunos de baixa renda, oriundos de escola pública, que possuam renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo por mês;
- 25% das vagas são para alunos oriundos de escola pública, que possuam renda familiar per capita superior à 1,5 salário mínimo por mês.
Além disso, ainda existem as cotas raciais. Segundo a lei, a porcentagem de alunos pretos, pardos e indígenas nas universidades deve ser equivalente à proporção do Estado em que a instituição se encontra, seguindo os dados do levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A lei de cotas garantiu o ingresso de 32% dos estudantes, das 63 universidades federais do Brasil nos últimos anos.
Dentro do universo de 70,2% de estudantes de baixa renda, apontados pela pesquisa do Andifes, mais de 51% dos estudantes de autodeclaram negros. Vale ressaltar que esse número triplicou desde o ano de 2003.
Ainda segundo o Andifes, o aumento de alunos de baixa renda e alunos que se autodeclaram negros dentro das universidades federais foi proveniente da lei de cotas.
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