Se você pretende fazer um curso superior ou até mesmo já está em uma graduação, com certeza já ouviu falar sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. No entanto, muitas pessoas têm uma dúvida em comum: afinal de contas, como funciona o FIES?
O FIES, criado através da Lei nº 10.260 de 2001, tem como objetivo principal facilitar o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, através do financiamento de cursos superiores particulares que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.
De forma resumida, podemos dizer que o FIES é um empréstimo para estudantes com pagamento flexibilizado.
O programa, que foi criado pelo Ministério da Educação – MEC – , já auxiliou mais de 2 milhões de estudantes de todo o Brasil a pagar suas faculdades e conquistar o sonho de uma graduação.
Neste artigo, criamos uma espécie de manual para ajudar você a entender como funciona o FIES, como se inscrever no programa e também a conhecer algumas particularidades desse financiamento estudantil.
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FIES ou Novo FIES?
O chamado Novo FIES é, na verdade, uma melhoria na gestão do Fundo de Financiamento Estudantil, que busca dar maior sustentabilidade financeira ao programa e também viabilizar um acesso mais amplo à graduação superior.
Considerado um modelo mais moderno, o novo FIES divide o programa em modalidades, que por meio da variação de juros, cria uma escala de financiamento de acordo com a renda familiar do candidato.
Um dos maiores benefícios dessa nova gestão do Fundo é que é possível oferecer até mesmo o financiamento a juros zero para aqueles que mais precisam. Na prática, isso significa que cada aluno beneficiado pelo programa, pagará as prestações do seu financiamento respeitando seu limite de renda e reduzindo assim os encargos.
Entre os pilares do novo FIES estão:
- Ampliação do acesso ao ensino superior;
- Maior transparência para estudantes e sociedade;
- Melhorias na governança e sustentabilidade do Fundo de Financiamento Estudantil.
Quais as modalidades de financiamento oferecidas no Programa?
Com o novo FIES os candidatos agora possuem duas modalidades de financiamento. São elas:
FIES
Programa de financiamento que oferece vagas com juros zero para estudantes com renda per capita familiar de até 3 salários mínimos.
P-FIES
Categoria do programa destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar acima de três salários mínimos e sem limite de renda. Nesta modalidade, os financiamentos – e os juros – variam conforme a renda familiar do candidato.
Ambas as modalidades sofreram algumas mudanças nos últimos meses, principalmente o P-FIES, que foi desvinculado do FIES e não exige mais que o candidato realize a prova do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio – para concorrer ao financiamento.
Como funciona o FIES?
O candidato que deseja se inscrever para o FIES deve ter nota mínima de 450 pontos no Enem e ter tirado acima de 400 pontos na redação. A seleção para o programa promove uma concorrência entre candidatos que escolheram o mesmo curso, faculdade, campus e turno.
Isso significa que quanto maior for a sua nota média no Enem, maior será a sua chance de conseguir um financiamento estudantil pelo FIES.
Caso o candidato seja aprovado, o Governo Federal, que é o agente operador de crédito, paga diretamente à faculdade o valor referente ao financiamento. Já o estudante fica responsável pelo pagamento mensal do encargo operacional, que é fixado em contrato.
Além disso, cabe ao aluno arcar com o pagamento de um seguro de vida durante o financiamento. Terminada a graduação, dá-se início a fase de amortização, ou seja, a fase onde o aluno começa a pagar esse financiamento.
Pagamento
A amortização acontece no mês seguinte à conclusão do curso, desde que o estudante possua renda. Neste caso, o pagamento é retido na fonte mensalmente.
Mas, caso o aluno não possua renda após sua graduação, o financiamento passa a ser quitado através de prestações mensais de valor mínimo e conforme o regulamento do
Caso o estudante não possua renda após finalização do curso (período de amortização) o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma do regulamento do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies.
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Como se inscrever para o FIES?
Agora que você sabe como funciona o FIES, é hora de conhecer o passo a passo da inscrição.
A inscrição para o FIES deve ser feita exclusivamente pela internet através do Sistema Informatizado do FIES. Confira o passo a passo:
- Acesse o site www.fies.mec.gov.br;
- Clique em “Minha Inscrição”;
- Para autenticar o acesso ao sistema, o candidato deverá criar uma conta no gov.br
- Para fazer o cadastro, clique na opção “Sua Conta”;
- Preencha no formulário o seu CPF, nome completo, telefone e e-mail;
- Aceite os Termos de Uso e Política de Privacidade e clique em continuar;
- Valide os seus dados respondendo a algumas perguntas e clique em continuar;
- Para validar o seu cadastro, escolha a opção por e-mail ou SMS;
- Caso tenha escolhido o e-mail, confira sua caixa de entrada e no email “gov.br: Confirmação de Cadastro”, clique no link de ativação;
- Após validar o cadastro, crie uma senha e pronto: cadastro criado no Gov.br!
- No site do FIES, entre em “Entrar com Gov.br”;
- Faça seu login digitando o seu CPF e a senha definida;
- Você será direcionado ao Sistema do FIES, onde deverá preencher os seus dados pessoais;
- Em seguida, na opção “Grupo Familiar”, preencha a renda bruta familiar, o grau de parentesco e outras informações pessoais;
- Em “Grupo de Preferência”, o candidato deverá escolher até três opções de curso para o financiamento.
- Você deverá selecionar o Estado, Município e o Curso. O sistema irá lhe informar as instituições de ensino disponíveis para o FIES e você deverá escolher entre uma delas.
Caso o candidato seja pré-selecionado, ele deverá acessar o SisFIES dentro do prazo estabelecido e informar os dados do financiamento que deseja contratar.
Feito isso, o próximo passo é comparecer até a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento – CPSA – da instituição de ensino escolhida e que foi aceita e apresentar alguns documentos.
Validada essas informações, o candidato deve comparecer ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, agentes financeiros, para que o contrato do FIES seja assinado.
O que são as vagas remanescentes do FIES?
Se o candidato não conseguir ser aceito pelo FIES em um primeiro momento, ele ainda pode contar com as vagas remanescentes.
Essas vagas são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do programa, e que ficam disponíveis por motivos como: desistência do candidato pré-selecionado, problemas na documentação, entre outros.
Qual o prazo máximo para quitar o FIES?
O FIES considera que o pagamento do financiamento deve respeitar a capacidade financeira do estudante. Nesse caso, o programa estima que um aluno pague o seu financiamento em um prazo de 14 anos, contando a partir do primeiro mês da conclusão de seu curso superior.
Agora, caso o beneficiário fique inadimplente com o FIES ele deverá pagar uma multa. E, se mesmo assim, não conseguir pagar os boletos em dia, o contrato é cancelado, assim como todos os benefícios e o subsídios do Governo.
Além disso, o fiador deste aluno tem seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito -SPC – e na Serasa. Porém, existe a possibilidade de se fazer uma renegociação com o FIES, parcelando a dívida em até 18 meses mais multa.
Caso queira renegociar a dívida, o beneficiário deverá procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para se informar e tratar dessa transação.
Leia também: Como conseguir bolsas de estudos em faculdades particulares?
Outras opções além do FIES
Agora que você já sabe como funciona o FIES, é interessante também conhecer outras formas de financiamento e até mesmo buscar por uma bolsa de estudos.
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