A carreira de juiz de direito pode ser atrativa para quem é da área jurídica por dois motivos: um ótimo salário e estabilidade. Afinal de contas, qual profissional não quer isso para a sua carreira? A questão, para ser juiz, é o caminho até lá. É preciso muita leitura e uma pós-graduação podem ajudar.
Mas, não se preocupe. Neste artigo vamos explicar o que é necessário para exercer essa profissão, que é um ofício muito importante e de grande responsabilidade. Vamos falar, por exemplo, quanto ganha um juiz de direito, quantos anos de faculdade para ser juiz, entre outros aspectos da profissão.
Afinal, o juiz tem o poder de decidir sobre vários aspectos da vida das pessoas. Assim, um juiz ou juíza de direito têm grande prestígio e retorno financeiro.
Leia também: Saiba aqui como conseguir uma bolsa de Direito
Como ser juiz de direito?
Sem dúvida, muitos estudantes de direito almejam à profissão de juiz. E eles têm razão: a profissão dá bastante dinheiro e garante futuro. No entanto, é importante saber o que é necessário para conseguir a aprovação.
Você irá se envolver em uma batalha muito difícil, que exige muita dedicação aos estudos, disciplina e vencer milhares de concorrentes. Muitos candidatos concorrem a pouquíssimas vagas, o que torna muito mais desafiador.
Você vai falhar um bocado, mas não se preocupe. Isso porque esse tipo de desafio dificilmente se vence na primeira tentativa. A maioria dos juízes fizeram a prova para magistratura por diversas vezes. Desse modo, para ter sucesso nesse concurso, é preciso também ser persistente e, se por acaso não for aprovado, não desanimar, pois isso faz parte do processo seletivo.
Além dessas questões, o aluno ou candidato precisa saber que são necessários pelo menos 3 passos iniciais.
Os três passos iniciais para ser juiz
O primeiro passo para ser juiz é ingressar em um curso de Direito. Para isso, você presta vestibular ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para uma universidade pública ou privada. O Vai de Bolsa também pode te ajudar a escolher o melhor curso e com desconto.
Desse modo, o ponto de partida para a profissão de magistratura começa com o ingresso em um curso de graduação em Direito, que tem um tempo médio de duração de 5 anos. Vale lembrar também que essa graduação oferece a titulação de bacharelado ao fim do curso. Portanto, é uma formação generalista que prepara o aluno para o mercado de trabalho.
O segundo passo consiste em acumular 3 anos de atividades jurídicas até a data de inscrição para o concurso. Desse modo, você ganhará experiência na montagem e elaboração das peças processuais e assim conhecerá mais sobre as minúcias do exercício da profissão de uma carreira jurídica. A experiência é um requisito fundamental para quem deseja ser juiz. Além disso, essas atividades jurídicas serão responsáveis para que você conheça de maneira prática os conteúdos da prova.
O terceiro passo consiste na aprovação de um concurso para esse cargo, que é o concurso de magistratura. Sendo assim, você pode prestar esse concurso para juiz federal, estadual ou para áreas jurídicas diferentes, como juiz do trabalho, eleitoral, entre outros.
Portanto, essa carreira jurídica permite que um juiz atue em diferentes esferas e áreas no Brasil. Para isso, basta prestar o concurso específico para cada uma dessas áreas.
Qual é a função de um juiz de direito?
A área jurídica é uma das mais diversificadas quando se fala em possibilidades de atuação. Obviamente, para quem deseja ser juiz, isso não é diferente, pois existem diversas carreiras em potencial para quem quiser exercer esse cargo. Então, o que é ser um juiz de direito?
Um juiz pode ser um funcionário público estadual ou federal, isso vai depender muito do cargo que o candidato deseja ocupar. Além das possíveis esferas de atuação, o juiz pode trabalhar em áreas específicas da justiça, que variam de acordo com o caso a ser julgado e executado.
Veja a seguir algumas das áreas em potencial da magistratura:
- Trabalhista;
- Criminal;
- Eleitoral;
- Militar;
- Justiça;
- Infância e Juventude.
Tipos de juiz de direito
Além dos variados campos da atuação jurídica, existem também esferas distintas de atuação de um magistrado. Confira alguns dos principais tipos de juiz de direito.
Juiz federal
O juiz federal é aquele que processa e julga os feitos que transitam na esfera da justiça federal. Desse modo, tem competência para julgar as causas que são de interesse da União. Portanto, é 1º grau da Justiça Federal, que é composta por Varas Cíveis, Execução Fiscais, Criminais, entre outras.
No início de carreira, ele é chamado de juiz federal substituto e a promoção seguinte é atribuído a ele o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal, exercendo a prática de desembargador federal ou outros cargos paralelos da justiça federal.
Juiz estadual
O juiz estadual julga processos que não são de interesse ou de competência dos seguintes segmentos da justiça: Federal, Eleitoral, Trabalho ou Militar. Desse modo, sua atuação é mais restrita e residual. O juiz estadual atua na Justiça comum dos Estados e é responsável por julgar os processos que envolvem conflitos entre pessoas físicas, empresas ou do poder público.
Portanto, ele tem como objetivo buscar uma solução pacífica para esses problemas, de forma imparcial e justa, sem que nenhuma das partes sejam prejudicadas. Além disso, ele realiza audiências de conciliação e emite despachos e sentenças.
Juiz do trabalho
É um tipo de juiz que atua na esfera federal, no entanto, de forma específica para questões trabalhistas. Neste caso, as decisões envolvem sempre empresas e funcionários, ou prestadores de serviço.
Juiz eleitoral
É uma função ocupada por juiz estadual, e é temporária, ou seja, somente durante o período eleitoral. Um juiz eleitoral tem poder de decisão, por exemplo, para pedir a impugnação de candidaturas, além de verificar outras irregularidades em campanhas políticas.
Juiz militar
O juiz militar, por sua vez, atua na esfera militar. No entanto, em alguns estados não há tribunal militar, então, essa função acaba sendo assumida por um juiz de direito.
O que um juiz de direito faz?
Como juiz de direito, você irá lidar com casos na primeira instância. Além disso, irá conduzir trabalhos administrativos, audiências e, possivelmente, dar aulas. Via de regra, você começará como juiz substituto, trabalhando ao lado de um titular.
É uma profissão que lida com bastante papelada e burocracia. Isso não significa ser engessada no tempo. Até por isso, é aconselhável continuar a formação.
Existe ainda a possibilidade de promoção para instâncias superiores, para onde vão os processos não resolvidos dentro das Varas. O mais comum é que se chegue ao cargo de desembargador, mas os mais sonhadores podem almejar, depois disso, uma posição no Supremo Tribunal Federal.
Quais as competências necessárias para ser juiz de direito?
Algumas características são essenciais para quem deseja ser juiz de direito. Veja abaixo:
- Comunicar-se bem tanto verbalmente como na escrita;
- Conseguir decidir de forma ágil;
- Ser imparcial e ter bom senso crítico e de análise;
- Responsabilidade e dedicação são essenciais;
- Ética e moral nos julgamentos devem estar presentes.
Como funciona o concurso?
Agora chegou a hora de falar como funciona mais ou menos o concurso para juiz de direito. A estrutura dos concursos para magistratura consiste em três provas:
- Objetiva: Ela é composta basicamente por questões objetivas, que podem ser de múltipla escolha, verdadeiras ou falsas.
- Discursiva: Nessa etapa, será exigido que o candidato escreva de forma discursiva questões de determinados assunto e provas para a elaboração de sentenças.
- Oral: Nessa etapa, o candidato deverá responder a uma banca ou comitê realizado pelo concurso de modo oral. Dessa forma, será avaliado todo o conhecimento técnico acerca dos conteúdos cobrados. Portanto, são analisados os conhecimentos técnicos, jurídicos, adequação da linguagem, raciocínio articulado e capacidade de argumentação.
Além disso, há outra etapa:
- Avaliação de títulos: Nessa etapa, o candidato deverá apresentar sua participação na área jurídica, que consiste em títulos e certificados.
É importante lembrar que o candidato deverá comprovar a sua atuação na área jurídica. Essa exigência acontece entre a prova discursiva e oral. Portanto, é importante já estar com tudo em mãos para não perder a oportunidade.
O que acontece depois da aprovação no concurso de magistratura
Após ser aprovado nesse concurso, começa o curso preparatório, que torna, de fato, um candidato em um juiz. Você então frequentará a escola de magistratura para aprender os aspectos técnicos da profissão e desenvolver aquilo que é necessário para exercer a profissão com excelência.
Existem diversas escolas que prestam esse ensino no Brasil, para isso, basta pesquisar sobre escolas de magistratura. Feito isso, o primeiro cargo designado a um juiz é o de juiz substituto. Em geral, esse juiz trabalha em uma cidade pequena, para que aprenda aos poucos as minúcias da profissão e do cargo.
Sendo assim, ele atua ao lado de um juiz titular até a sua promoção, que é a de juiz de direito, podendo ir trabalhar em uma cidade maior ou onde houver uma vaga disponível.
Quais os benefícios de ser um juiz de direito
Com tanta informação, você deve estar se perguntando: qual o salário de um juiz de direito? Nós garantimos, a carreira de juiz recompensa fartamente todos estes sacrifícios. Além de um ótimo salário inicial, na faixa de R$ 30.000, mais a estabilidade, um juiz ganha diversos benefícios que ajudam a incrementar a renda. O valor depende muito da função ocupada e do local.
Além do salário de um juiz de direito, ele pode receber os seguintes benefícios:
- Moradia: esse valor pode ultrapassar os R$ 4 mil;
- Saúde: corresponde a 10% do subsídio;
- Livro: ajuda para compra de livros jurídicos;
- Alimentação: valor depende de cada função.
Além desses benefícios descritos, um juiz pode usufruir também de um carro oficial e estudos remunerados. Portanto, todo o desafio e esforço valem a pena se o interesse é investir em uma carreira bem remunerada.
Para se chegar a um cargo de juiz, além de ser uma jornada muito longa, que envolve no mínimo 5 anos de graduação, mais 3 de envolvimento com atividades jurídicas, essa é uma profissão fundamental para a garantia da Justiça no país.
Portanto, é uma bela carreira a ser seguida, que é muito valorizada no meio jurídico. Agora que você sabe mais como ser juiz, quem sabe não vale a pena investir na carreira para atingir esse objetivo? O primeiro passo, como dissemos, é começar um curso de direito. No Vai de Bolsa você encontra as principais opções do mercado com valores acessíveis, além de oportunidades de bolsa de estudo. Vale a pena conferir!
Se você gostou desse assunto e deseja saber mais sobre educação, mercado de trabalho ou curiosidades, não deixe de acessar o blog Vai de Bolsa.
